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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 31.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

LiminarRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELISBERTO DOS SANTOS

Reu

FREDERICO DO VALE CASTROCPF

MARIO JOSÉ RINCÃO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

WENDELL DOS SANTOS BARROS· OAB MT 26442· CPF 967.***.***-87

Autor:

CAMILA MICHELON· OAB MT 32641· CPF 029.***.***-65

Reu:

WENDELL DOS SANTOS BARROS· OAB MT 26442· CPF 967.***.***-87

Reu:

CAMILA MICHELON· OAB MT 32641· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Definitivo (30/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FELISBERTO DOS SANTOS

Outros

GLÓRIA LÍCIA PEREIRA MENEZES· OAB SE 4930· CPF 011.***.***-86

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 4589· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FELISBERTO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/11/2019)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FELISBERTO DOS SANTOS

GLORIA LICIA PEREIRA MENZES

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Furto QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CLAUDIO ISAIAS MARTINS DA CRUZCPF

FABIANO DOS SANTOS FELISBERTOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RODRIGO MARTINS CAVALCANTE AMORIM· CPF 058.***.***-99

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014351-07.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 17 (24/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ISAIAS MARTINS DA CRUZCPF

FABIANO DOS SANTOS FELISBERTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS CAVALCANTE AMORIM· CPF 058.***.***-99

Autor:

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND· CPF 014.***.***-80

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CR0 (15/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FABIANO DOS SANTOS FELISBERTOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JULIANA BRAIDOTI RODRIGUES· CPF 395.***.***-79

Reu:

OTAVIA GARCEZ MARRONI· CPF 015.***.***-31

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014981-97.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 17, 18 (25/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO DOS SANTOS FELISBERTOCPF

Reu

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Autor:

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND· CPF 014.***.***-80

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0 (19/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO DOS SANTOS FELISBERTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO DOS SANTOS FELISBERTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Documento (Certidão) (25/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FABIANO DOS SANTOS FELISBERTOCPF

ALMERINDA GUERREIRA GREGORIOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

CARLOS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA· CPF 110.***.***-00

Reu:

RODRIGO MARTINS CAVALCANTE AMORIM· CPF 058.***.***-99

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5023633-69.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16 (09/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FABIANO DOS SANTOS FELISBERTOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: FABIANO DOS SANTOS FELISBERTO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023. Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c... (31/07/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FABIANO DOS SANTOS FELISBERTOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0 (27/09/2023)

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