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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

G.H.R.P.

J.E.M.

Reu

M.P.E.M.G.

Advogados

Autor:

VIVIANE MAGALHAES GOMES RIBEIRO· OAB MG 77392· CPF 996.***.***-53

Autor:

ANNA LUISA SOUZA SANTOS· OAB MG 203873· CPF 017.***.***-92

Autor:

ANA CLARA MOREIRA SOARES· OAB MG 136081· CPF 081.***.***-02

Reu:

VIVIANE MAGALHAES GOMES RIBEIRO· OAB MG 77392· CPF 996.***.***-53

Reu:

ANNA LUISA SOUZA SANTOS· OAB MG 203873· CPF 017.***.***-92

Reu:

ANA CLARA MOREIRA SOARES· OAB MG 136081· CPF 081.***.***-02

Reu:

LILIANE MAGALHAES GOMES RIBEIRO· OAB MG 77397· CPF 996.***.***-00

Reu:

WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIOR· OAB MG 87025· CPF 858.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

R$ 85.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (28/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 85.000,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRACPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (06/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

G. H. R. P.

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Último movimento: Decurso de Prazo (31/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

G. H. R. P.

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: G. H. R. P. ADVOGADO: VÍCTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI RECORRIDA: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836081-75.2024.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial (Id. 32687877) interposto por G. H. R. P., com fundamento no art. 105, III, "a... (05/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA HERISLANIA BENTO RIBEIROCPF

G. H. R. P.

GERSONILSON MARTINS PEREIRACPF

Reu

VIDA FONOAUDIOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Reu:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Último movimento: Definitivo (07/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA HERISLANIA BENTO RIBEIROCPF

G. H. R. P.

GERSONILSON MARTINS PEREIRACPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Reu:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 190.000,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRACPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

GERSONILSON MARTINS PEREIRA· CPF 828.***.***-15

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Autor:

CICERA HERISLANIA BENTO RIBEIRO· CPF 010.***.***-90

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

G. H. R. P.

GERSONILSON MARTINS PEREIRACPF

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARACPF

Advogados

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0834745-36.2024.8.20.5001 Polo ativo G. H. R. P. e outros Advogado(s): VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI, RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA Polo passivo UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros Advogado(s): RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA, VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI Ementa: DIREITO DO... (13/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

G. H. R. P.

GERSONILSON MARTINS PEREIRACPF

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARACPF

Advogados

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 25.544,00

Autor

GABRIEL HENRIQUE RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA BEATRIZ DA SILVA ALENCAR· CPF 483.***.***-05

Autor:

JESSICA MILENE DA SILVA COSTA· CPF 104.***.***-97

Autor:

NOHARA FREIRE DANTAS· OAB CE 29833· CPF 032.***.***-10

Autor:

CARLA RODRIGUES NEIVA SOARES· CPF 337.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEPetição Cível

DeficientePetição Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

G. H. R. P.

Advogados

Autor:

JESSICA MILENE DA SILVA COSTA· OAB PB 24954· CPF 104.***.***-97

Autor:

PALOMA BEATRIZ DA SILVA ALENCAR· OAB CE 46923· CPF 483.***.***-05

Autor:

NOHARA FREIRE DANTAS· OAB CE 29833· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Definitivo (08/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

ConcessãoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

G. H. R. P.

Advogados

Autor:

JESSICA MILENE DA SILVA COSTA· OAB PB 24954· CPF 104.***.***-97

Autor:

PALOMA BEATRIZ DA SILVA ALENCAR· OAB CE 46923· CPF 483.***.***-05

Autor:

NOHARA FREIRE DANTAS· OAB CE 29833· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: G. H. R. P. REPRESENTANTE: CARLA RODRIGUES NEIVA SOARES Advogados do(a) EXEQUENTE: JESSICA MILENE DA SILVA COSTA - PB24954, PALOMA BEATRIZ DA SILVA ALENCAR - CE46923, Advogados do(a) REPRESENTANTE: JESSICA MILENE DA SILVA COSTA - PB24954, PALOMA BEATRIZ DA SILVA ALENCAR - CE46923 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o dispost... (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DanoInquérito Policial

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

P.H.R.G.

Último movimento: Decurso de Prazo (29/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoInquérito Policial

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

H.E.R.A.

P.H.R.G.

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/05/2026)

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