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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

P.H.P.R.

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasInquérito Policial

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

P.H.P.R.

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Psicológica contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

P.H.P.R.

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (15/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

P.H.P.R.

Advogados

Reu:

POLLYANA OLIVEIRA MELO· OAB MG 897

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Nulidade / AnulaçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

J. F. D. O.

P. H. R.

R. B. D. M.

R. D. D. O.

Reu

S. T. G. B.

T. G. B. D. O.

W. S. C.

Advogados

Autor:

RONEY BATISTA DE MELO· OAB BA 49734· CPF 048.***.***-01

Autor:

SILVIO TULIO GUEDES BEZERRA· OAB DF 54180· CPF 007.***.***-52

Autor:

TABAJARA GUEDES BITTENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 77421· CPF 007.***.***-64

Autor:

JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 29223· CPF 012.***.***-14

Autor:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES· OAB BA 53094· CPF 767.***.***-04

Reu:

RONEY BATISTA DE MELO· OAB BA 49734· CPF 048.***.***-01

Reu:

SILVIO TULIO GUEDES BEZERRA· OAB DF 54180· CPF 007.***.***-52

Reu:

TABAJARA GUEDES BITTENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 77421· CPF 007.***.***-64

Reu:

JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 29223· CPF 012.***.***-14

Reu:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES· OAB BA 53094· CPF 767.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

J.H.R.J.

Reu

L.R.

P.H.R.

Advogados

Autor:

MARIELLA POVOA NOGUEIRA BARROS FILHA· OAB MG 214617· CPF 139.***.***-71

Autor:

CRISTIANE RIBEIRO KOELER FONSECA· OAB MG 168777· CPF 015.***.***-09

Autor:

KAFFA GIGLIO· OAB MG 166774· CPF 021.***.***-63

Reu:

MARIELLA POVOA NOGUEIRA BARROS FILHA· OAB MG 214617· CPF 139.***.***-71

Reu:

CRISTIANE RIBEIRO KOELER FONSECA· OAB MG 168777· CPF 015.***.***-09

Reu:

KAFFA GIGLIO· OAB MG 166774· CPF 021.***.***-63

Último movimento: Definitivo (06/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

14/05/2004

Distribuição

14/05/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

D.M.G.

E.P.R.CNPJ

E.R.V.

G.V.F.

H.M.S.

+ 9 outros

Advogados

Reu:

PATRICIA CRISTINA CORREA DE MENEZES· OAB MG 125388· CPF 067.***.***-20

Reu:

VANIA LUCIA MAGALHAES· OAB MG 123637· CPF 535.***.***-49

Reu:

IRIS DOLVIRA DE LIMA· OAB MG 111439· CPF 846.***.***-68

Último movimento: Definitivo (27/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

D.F.S.

P.H.R.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

EDUARDO FERNANDES SILVA VISCONTI· OAB MG 200712· CPF 104.***.***-46

Reu:

GIOVANNI CARUSO TOLEDO· OAB MG 108371· CPF 042.***.***-90

Reu:

MARCELO DAYRELL DA COSTA E SOUZA· OAB MG 215077· CPF 420.***.***-64

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA· OAB MG 151176· CPF 113.***.***-18

Reu:

GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE· OAB MG 151182· CPF 065.***.***-48

Reu:

EDUARDO FERNANDES SILVA VISCONTI· OAB MG 200712· CPF 104.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

P.H.R.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

ALLEF CHRISTY DE AGUILAR FIOREZE· OAB MG 196246· CPF 121.***.***-58

Autor:

FELIPE EUSTAQUIO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MG 199330· CPF 108.***.***-33

Reu:

ALLEF CHRISTY DE AGUILAR FIOREZE· OAB MG 196246· CPF 121.***.***-58

Reu:

FELIPE EUSTAQUIO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MG 199330· CPF 108.***.***-33

Último movimento: Documento (Ofício) (11/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

P.H.R.

Advogados

Reu:

WALISON GERALDO DE SIQUEIRA· OAB MG 78615· CPF 908.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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