Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 154.695,05

Último movimento: Juntada de certidão (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 154.695,05

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

P. C. GARCIA PISCINASCNPJ

Advogados

Reu:

MAISA ALVES DO CARMO· OAB MT 14755· CPF 702.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 1.451,24

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHOCPF

FERNANDO BONFIM DE SOUZACPF

FRANCISCO ALVES P FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 1.451,24

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

FERNANDO BONFIM DE SOUZACPF

FRANCISCO ALVES P FILHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 2.049,16

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

FERNANDO BONFIM DE SOUZACPF

FRANCISCO ALVES P FILHO

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO BONFIM DE SOUZA

FRANCISCO ALVES P FILHO

Último movimento: Documento (Certidão) (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 2.049,16

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHOCPF

FRANCISCO ALVES P FILHO

FERNANDO BONFIM DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de certidão (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 4.731,47

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

FRANCISCO ALVES P FILHO

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHOCPF

FERNANDO BONFIM DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal