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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 6.012,24

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DORIS VEIGA PINHEIROCPF

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 1.209,33

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DORIS VEIGA PINHEIROCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 1.517,71

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DORIS VEIGA PINHEIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DORIS VEIGA PINHEIRO em 30/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)Inventário

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

12/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIS VEIGA PINHEIROCPF

GINA VEIGA PINHEIRO MAROCCICPF

NORMA RODRIGUES PINHEIRO

ROBERTO VEIGA PINHEIROCPF

Reu

ESPOLIO DE LOURDES VEIGA PINHEIRO

Último movimento: Documento (Certidão) (17/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 1.655,36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 1.655,36

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

IPMB- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE BELEM

MARIA DE FATIMA REBELO PINHEIROCPF

HUGO LAERCIO AZEVEDO DA SILVACPF

VILMA LUCIA ARAUJO DE LIMA ARRUDACPF

ROSELANE BARROS BATISTACPF

+ 66 outros

Advogados

Reu:

ARTUR VALLINOTO BASTOS· CPF 260.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de IPMB- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE BELEM em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ZELIA PINHEIRO VEIGACPF

SELMA SANTOS BONFIMCPF

RAIMUNDA NAZARE DIAS DA SILVACPF

NINA ROSA TORRES FREIRECPF

MURILO DE NAZARE LIMA GASPARCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA CRUZ· OAB PA 21101· CPF 686.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA TEREZA DOS SANTOS

LINDA MARA DOS SANTOS MOURACPF

LUCILEA MORAES DO ROSARIOCPF

MARCIA CRISTINA SOARES SILVA DO NASCIMENTOCPF

MARIA DE FATIMA TEIXEIRA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA CRUZ· OAB PA 21101· CPF 686.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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