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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

P. R. COMERCIAL LTDA

Reu

CATAFESTA-INDUSTRIA DE VINHOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SA LORETO· OAB PE 26983· CPF 058.***.***-59

Autor:

JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA· OAB RS 57815· CPF 951.***.***-49

Autor:

RENAN ARAUJO DE LUCENA· OAB PE 39802· CPF 096.***.***-23

Autor:

ARTHUR MARTINELLI· OAB RS 103513· CPF 027.***.***-35

Reu:

RAFAEL DE SA LORETO· OAB PE 26983· CPF 058.***.***-59

Reu:

JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA· OAB RS 57815· CPF 951.***.***-49

Reu:

RENAN ARAUJO DE LUCENA· OAB PE 39802· CPF 096.***.***-23

Reu:

ARTHUR MARTINELLI· OAB RS 103513· CPF 027.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

P. R. COMERCIAL LTDA

Reu

CATAFESTA-INDUSTRIA DE VINHOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SA LORETO· OAB PE 26983· CPF 058.***.***-59

Autor:

JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA· OAB RS 57815· CPF 951.***.***-49

Autor:

RENAN ARAUJO DE LUCENA· OAB PE 39802· CPF 096.***.***-23

Autor:

ARTHUR MARTINELLI· OAB RS 103513· CPF 027.***.***-35

Reu:

RAFAEL DE SA LORETO· OAB PE 26983· CPF 058.***.***-59

Reu:

JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA· OAB RS 57815· CPF 951.***.***-49

Reu:

RENAN ARAUJO DE LUCENA· OAB PE 39802· CPF 096.***.***-23

Reu:

ARTHUR MARTINELLI· OAB RS 103513· CPF 027.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: P. R. COMERCIAL LTDA APELADO(A): CATAFESTA-INDUSTRIA DE VINHOS LTDA RELATORA: DESA. VALÉRIA BEZERRA PEREIRA WANDERLEY EMENTA: DIREITO EMPRESARIAL. APELAÇÃO CÍVEL. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL NÃO COMPROVADA. CONFIGURAÇÃO DE CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL (ART. 44 DA LEI 4.886/65). INEXISTÊNCIA DE COMISSÕES, EXCLUSIVIDADE OU ATUAÇÃO EM NOME DA REPRESENTADA. INAPLICABILIDADE DA INDENIZAÇÃO DE 1/12. LUCROS CESSANTES E RES... (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

R$ 3.733,73

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

JONATAS OLIVEIRA DOS SANTOS

P R COMERCIAL LTDA ME

PAULO GOMES DOS SANTOSCPF

P & R COMERCIAL LTDA - MECNPJ

RAIMUNDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO GARCIA JUNIOR· OAB PA 27713· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 3.733,73

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JONATAS OLIVEIRA DOS SANTOS

P & R COMERCIAL LTDA - MECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

PAULO GOMES DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO GARCIA JUNIOR· OAB PA 27713· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/11/2022)

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