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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/07/2009

Distribuição

14/07/2009

Valor

R$ 99.300,54

Autor

N A FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

R P DE MOURA

Advogados

Autor:

DANIEL BLIKSTEIN· OAB SP 154894· CPF 166.***.***-96

Autor:

VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS· CPF 337.***.***-94

Autor:

RUBENS DE BIASI RIBEIRO

Reu:

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO· OAB PB 4755· CPF 396.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003023-71.2009.815.0251. Edital Edital - COMARCA DE PATOS - ESTADO DA PARAÍBA - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - COMARCA DE PATOS. 7º VARA MISTA DE PATOS. PRAZO 30 DIAS - – Ação Cumprimento de sentença. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo se processam os autos da Ação Cumprimento de sentença, processo acim... (26/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Popular

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

Reu

VILLA ENCANTADA RECREACAO E BUFFET

BE BEAUTY

UNIDAS

CASUALE PIZZARIA & RESTAURANTE

LUSHE BEAUTY

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Autor:

ISAAC RIBEIRO SILVA· OAB MA 9232· CPF 079.***.***-68

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

DANIELLA PAIVA DE AZEVEDO· CPF 054.***.***-63

Reu:

ARMANDO RIBEIRO DE SOUSA· OAB MA 7003· CPF 494.***.***-15

Reu:

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MA 15784· CPF 040.***.***-42

Reu:

JEDEILSON PENHA PEREIRA· OAB MA 19474· CPF 056.***.***-54

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

R. S. BASTOSCNPJ

P MOURA SERVICOS LTDACNPJ

CASUALE PIZZARIA E RESTAURANTE

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Reu:

ELIAS SUZANO MENDES· CPF 124.***.***-97

Reu:

JEDEILSON PENHA PEREIRA· OAB MA 19474· CPF 056.***.***-54

Reu:

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MA 15784· CPF 040.***.***-42

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/02/2026)

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