Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 3.854,53

Autor

O MUNICIPIO DE PIRAICNPJ

Reu

ROBERTO ASSIS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ASSIS DE OLIVEIRA REP/P/CURADORIA ESPECIAL

Reu

MUNICIPIO DE PIRAI

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 2.803.016,03

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

J. P. DE ASSIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal