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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2010

Distribuição

21/05/2010

Valor

R$ 5.009,97

Último movimento: Decorrido prazo de PRONTO NET LTDA - EPP em 25/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 5.009,97

Autor

DANILO PINHEIRO RODRIGUESCPF

JOSE RICHARD DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

REGINA SILVIA BELICH PINHEIROCPF

D. P. RODRIGUES & CIA LTDA. - MECNPJ

Reu

PRONTO NET LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ REIS DO NASCIMENTO· OAB PA 6290· CPF 023.***.***-68

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

DANIELA NAZARE MOTA DE OLIVEIRA· OAB PA 15612· CPF 897.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2010

Distribuição

19/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

PRONTO NET LTDA - EPP

Reu

D. P. RODRIGUES E CIA LTDA.

DANILO PINHEIRO RODRIGUES

JOSE RICHARD DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

REGINA SILVIA BELICH PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ REIS DO NASCIMENTO· OAB PA 6290· CPF 023.***.***-68

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Autor:

DANIELA NAZARE MOTA DE OLIVEIRA· OAB PA 15612· CPF 897.***.***-49

Reu:

CELSO LUIZ REIS DO NASCIMENTO· OAB PA 6290· CPF 023.***.***-68

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

DANIELA NAZARE MOTA DE OLIVEIRA· OAB PA 15612· CPF 897.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PRONTO NET LTDA - EPP

Reu

D. P. RODRIGUES E CIA LTDA.

DANILO PINHEIRO RODRIGUES

JOSE RICHARD DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

REGINA SILVIA BELICH PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ REIS DO NASCIMENTO· OAB PA 6290· CPF 023.***.***-68

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Autor:

DANIELA NAZARE MOTA DE OLIVEIRA· OAB PA 15612· CPF 897.***.***-49

Reu:

CELSO LUIZ REIS DO NASCIMENTO· OAB PA 6290· CPF 023.***.***-68

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

DANIELA NAZARE MOTA DE OLIVEIRA· OAB PA 15612· CPF 897.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Cível nº 0019594-57.2010.8.14.0301 - DESPACHO - Protocolado, na oportunidade, o registro de ordem de desbloqueio de contas bancárias de titularidade dos executados atingidas pela ordem de bloqueio, via SISBAJUD, conforme anexo. Após, nada mais havendo, arquivem-se os presentes autos. Belém, datado e assinado digitalmente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 59.408,66

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMESCPF

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

P P VALENTE E CIA LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (25/04/2026)

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