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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIACPF

CAROLINA SOUZA SANTOS DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAROLINA SOUZA SANTOS DIAS

DANILO MUNIZ DIAS LIMACPF

JANILSON PEREIRA LOPES

JOAO HENRIQUE NASCIMENTO MOREIRA

+ 2 outros

Reu

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

CAMILA RUSSO DE OLIVEIRACPF

DANIELA MACHADO BARBOSA

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETOCPF

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CAMILA RUSSO DE OLIVEIRA· OAB BA 41564· CPF 048.***.***-96

Autor:

JANILSON PEREIRA LOPES· OAB BA 34311· CPF 001.***.***-09

Autor:

CAROLINA SOUZA SANTOS DIAS· OAB BA 25517· CPF 982.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Autor:

THAIANA VASCONCELOS BELLANDI LIMA· OAB BA 25496· CPF 828.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA RUSSO DE OLIVEIRA· OAB BA 41564· CPF 048.***.***-96

Reu:

JANILSON PEREIRA LOPES· OAB BA 34311· CPF 001.***.***-09

Reu:

CAROLINA SOUZA SANTOS DIAS· OAB BA 25517· CPF 982.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Reu:

THAIANA VASCONCELOS BELLANDI LIMA· OAB BA 25496· CPF 828.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MOZART DAVID NETO Advogado(s): THAIANA VASCONCELOS BELLANDI LIMA (OAB:BA25496), JANILSON PEREIRA LOPES (OAB:BA34311), ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA (OAB:BA4266), DANILO MUNIZ DIAS LIMA (OAB:BA21554), CAROLINA SOUZA SANTOS DIAS registrado(a) civilmente como CAROLINA SOUZA SANTOS DIAS (OAB:BA25517), JOAO HENRIQUE NASCIMENTO MOREIRA (OAB:BA35404) EXECUTADO: SHOPPING BELA VISTA S.A. e outros Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA1892... (28/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 53.974,84

Autor

S&P BRASIL VENTILACAO LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

CAIO MARCIO ZOGBI VITORIA· OAB RS 024171· CPF 484.***.***-87

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 53.974,84

Autor

S&P BRASIL VENTILACAO LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5055952612023404710020250310170455 (10/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 53.974,84

Autor

S&P BRASIL VENTILACAO LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CAIO MARCIO ZOGBI VITORIA· OAB RS 024171· CPF 484.***.***-87

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (22/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 4.500.000,00

Autor

S&P BRASIL VENTILACAO LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

CLAUDIO LOPES PREZA JUNIOR· OAB RS 044035· CPF 741.***.***-15

Autor:

MARCELO BRODSKI UNIKOWSKY· OAB RS 081045· CPF 017.***.***-93

Autor:

FELIPE JACOBOSKI· OAB RS 113267· CPF 816.***.***-49

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59 (18/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 4.500.000,00

Autor

S&P BRASIL VENTILACAO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO LOPES PREZA JUNIOR· OAB RS 044035· CPF 741.***.***-15

Autor:

MARCELO BRODSKI UNIKOWSKY· OAB RS 081045· CPF 017.***.***-93

Autor:

FELIPE JACOBOSKI· OAB RS 113267· CPF 816.***.***-49

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado (17/10/2022)

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