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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 547,00

Autor

P. S. DO NASCIMENTOCNPJ

Reu

MARZULEIDE ALVES DE OLIVEIRACPF

Outros

JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE· OAB AP 1255· CPF 174.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (03/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 701,35

Autor

P. S. DO NASCIMENTOCNPJ

Reu

MARIO JOSE HOLANDA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS· OAB AP 4219· CPF 324.***.***-91

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (17/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 170,00

Autor

P. S. DO NASCIMENTOCNPJ

Reu

ANA CECILIA MAGALHAES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE· OAB AP 1255· CPF 174.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

P. S. DO NASCIMENTOCNPJ

Reu

ANA CECILIA MAGALHAES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE· OAB AP 1255· CPF 174.***.***-87

Reu:

JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE· OAB AP 1255· CPF 174.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/08/2011

Distribuição

24/08/2011

Valor

R$ 2.685,01

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

P. A. S. DO NASCIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

25/08/2011

Valor

R$ 2.685,01

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

P. A. S. DO NASCIMENTOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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