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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

FABIO JUNIOR SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

J. P. S. DUARTE - MECNPJ

REUS EVENTUAIS E TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (19/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 14.489,99

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

J. P. S. DUARTE - MECNPJ

Advogados

Autor:

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA· OAB AC 1751· CPF 360.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (02/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 14.489,99

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

J. P. S. DUARTE - MECNPJ

Advogados

Autor:

NILO TRINDADE BRAGA SANTANA· OAB AC 4903· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 221.721,66

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

J. P. S. DUARTE - MECNPJ

JOAO DA SILVA DUARTECPF

Advogados

Autor:

SERVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

HENRIQUE G. SCHROEDER

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTAS· OAB AC 5520

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (01/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 155.874,71

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Reu

J P S DUARTE LTDA

JOãO PAULO SOARES DUARTE

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) - Processo 0723383-22.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Noroeste de Mato Grosso, Acre e Amazonas - Sicredi Biomas - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela... (19/06/2026)

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