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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 10.389,60

Autor

CRISTIANO GOMES NETOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE MARTINS DA MOTTA· OAB RJ 151882· CPF 096.***.***-65

Autor:

ROSIANE FERREIRA BATISTA GOMES· CPF 107.***.***-81

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (25/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CRISTIANO GOMES NETO REP/P/S/CURADORA ROSIANE FERREIRA BATISTA GOMES

ITAU UNIBANCO S A

Último movimento: Conclusão (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ESPOLIO DE SILLANDSIA DE CAMPOS PACHECOCPF

ESPOLIO DE MAURICIO GOMES BARBOSACPF

ANGELO BARBOSA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CABO FRIOCNPJ

Advogados

Reu:

PAULA RANGEL RIBEIRO COROA· OAB RJ 208975· CPF 142.***.***-03

Outros

VITOR HUGO JANEIRO TORRES· OAB RJ 161147· CPF 059.***.***-55

EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO· OAB RJ 125698· CPF 078.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 13/02/2025, OS PROCESSOS... (17/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CABO FRIO

Reu

ESPOLIO DE SILLANDSIA DE CAMPOS PACHECO REP/P/S/INV ANGELO BARBOSA NETO ANGELO BARBOSA NETO

ESPOLIO DE MAURICIO GOMES BARBOSA REP/P/S/INV ANGELO BARBOSA NETO

Último movimento: Pauta (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE SILLANDSIA DE CAMPOS PACHECO REP/P/S/INV ANGELO BARBOSA NETO ANGELO BARBOSA NETO

ESPÓLIO DE MAURICIO GOMES BARBOSA REP/P/S/INV ANGELO BARBOSA NETO

Reu

MUNICIPIO DE CABO FRIO

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO

Advogados

Autor:

EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO· OAB RJ 125698· CPF 078.***.***-90

Autor:

VITOR HUGO JANEIRO TORRES· OAB RJ 161147· CPF 059.***.***-55

Reu:

EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO· OAB RJ 125698· CPF 078.***.***-90

Reu:

VITOR HUGO JANEIRO TORRES· OAB RJ 161147· CPF 059.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: ESPÓLIO DE SILLANDSIA DE CAMPOS PACHECO REP/P/S/INV ANGELO BARBOSA NETO ANGELO BARBOSA NETO APELANTE: ESPÓLIO DE MAURICIO GOMES BARBOSA REP/P/S/INV ANGELO BARBOSA NETO ADVOGADO: EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO OAB/RJ-125698 ADVOGADO: VITOR HUGO JANEIRO TORRES OAB/RJ-161147 APELADO: MUNICÍPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Relator: DES. EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO Ementa: Embargos de Declaraçã... (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE SILLANDSIA DE CAMPOS PACHECO REP/P/S/INV ANGELO BARBOSA NETO ANGELO BARBOSA NETO

ESPÓLIO DE MAURICIO GOMES BARBOSA REP/P/S/INV ANGELO BARBOSA NETO

Reu

MUNICIPIO DE CABO FRIO

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO

Advogados

Autor:

EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO· OAB RJ 125698· CPF 078.***.***-90

Autor:

VITOR HUGO JANEIRO TORRES· OAB RJ 161147· CPF 059.***.***-55

Reu:

EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO· OAB RJ 125698· CPF 078.***.***-90

Reu:

VITOR HUGO JANEIRO TORRES· OAB RJ 161147· CPF 059.***.***-55

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