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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LAUCIRA PEREIRA CAMELOCPF

Reu

S. M. P. GUTERRES - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAURA REGINA PEREIRA CAMELO· OAB MA 12824· CPF 019.***.***-82

Autor:

NARCISO DOS SANTOS MARTINS· OAB MA 20179· CPF 607.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 14.400,00

Autor

MARINALVA MOREIRACPF

Reu

GERSON VERAS DE SIQUEIRA MENDESCPF

S. M. P. GUTERRES - MECNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES· OAB MA 14689· CPF 001.***.***-04

Reu:

GERSON VERAS DE SIQUEIRA MENDES· OAB MA 3494· CPF 613.***.***-72

Último movimento: Juntada de termo (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 21.324,91

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

S. M. P. GUTERRES - MECNPJ

SANDRA MARIA PEIXOTO GUTERRESCPF

Advogados

Autor:

ANA LUCIA ANTINOLFI· OAB RS 25812· CPF 431.***.***-20

Autor:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Autor:

OSIRIS ANTINOLFI FILHO· OAB RS 22189· CPF 414.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesInquérito Policial

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

P.S.P.S.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Sigilo TelefônicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

P. S. P. S.

Advogados

Autor:

LICIA LARA DANTAS BARROS· OAB PE 46651· CPF 071.***.***-93

Autor:

ANA LUIZA GONCALVES DA NOBREGA· OAB PE 49782· CPF 086.***.***-10

Autor:

EDJA GOMES RAMOS· OAB PE 19856· CPF 869.***.***-15

Autor:

BARBARA FABIOLA DAS NEVES ALVES NETO· OAB PE 30822· CPF 052.***.***-80

Autor:

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 44944· CPF 052.***.***-39

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: J. I. O., E. V. D. S., A. C. C. S., P. S. P. S., F. A. P. D. S., L. L. F., Z. R. F. e J. C. A. D. S. Apelado: Ministério Público do Estado de Pernambuco Relator: Desembargador Demócrito Reinaldo Filho Revisor: Desembargador Eduardo Guilliod Maranhão EMENTA APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS VÁLIDAS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROV... (24/04/2026)

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