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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 1.342,48

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Reu

P S SANTOSCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

P S SANTOSCNPJ

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.342,48

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Reu

PRISCILLA SILVA SANTOSCPF

P S SANTOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 46.392,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

J. P. S. SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA SYANE MOURA MIRANDA GAMA· OAB PA 1103· CPF 399.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008533-93.2014.8.03.0002. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: J. P. S. SANTOS SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal proposta... (26/09/2024)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 46.392,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

J. P. S. SANTOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 222.132,40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

VANESSA DIAS SOUSACPF

NAILSON JOSE DE SIQUEIRACPF

JOAO PAULO SILVA SANTOSCPF

GENIVAL GEMAQUE SANTANACPF

V D SOUSACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANA MARGARIDA FASCIO

Reu:

WANDERSON SOUSA DA COSTA· OAB AP 2590

Reu:

KARINA SOARES MARAMALDE· OAB AP 1745

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848

Reu:

MARIANA CHAVES FASCIO· OAB AP 3684

Outros

RAUL MORETTI· OAB SP 16851

DANIEL REBELO MODESTO· OAB AP 5176· CPF 038.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000738-27.2019.8.03.0013. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: NAILSON JOSE DE SIQUEIRA, E SILVA FRANCO, ELISVALDO SILVA FRANCO, VANESSA DIAS SOUSA, JOAO PAULO SILVA SANTOS, V D SOUSA, GENIVA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processu... (23/02/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 222.132,40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NAILSON JOSE DE SIQUEIRACPF

E SILVA FRANCOCNPJ

ELISVALDO SILVA FRANCOCPF

VANESSA DIAS SOUSACPF

JOAO PAULO SILVA SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DANIEL REBELO MODESTO· OAB AP 5176· CPF 038.***.***-26

Reu:

MARIANA CHAVES FASCIO· OAB AP 3684· CPF 000.***.***-22

Reu:

RAUL MORETTI· CPF 168.***.***-34

Reu:

WANDERSON SOUSA DA COSTA· OAB AP 2590· CPF 996.***.***-49

Reu:

KARINA SOARES MARAMALDE· OAB AP 1745· CPF 857.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2026 09:00, Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari. (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

E SILVA FRANCOCNPJ

EDMILSON SANTOS DA SILVA

ELISVALDO SILVA FRANCOCPF

GENIVAL GEMAQUE SANTANACPF

J. P. S. SANTOSCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Reu:

WANDERSON SOUSA DA COSTA· OAB AP 2590· CPF 996.***.***-49

Reu:

KARINA SOARES MARAMALDE· OAB AP 1745· CPF 857.***.***-34

Reu:

RAUL MORETTI· OAB SP 16851

Reu:

DANIEL REBELO MODESTO· OAB AP 5176· CPF 038.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (04/07/2026)

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