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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 829.000,00

Autor

KARLA CAROLINE P STINGHEL

DANIELLY PIMENTEL STINGHEL

LUIZA HELENA MARQUES MOURAO

LUIZA HELENA MARQUES MOURAOCPF

DANIELLY PIMENTEL STINGHELCPF

+ 3 outros

Reu

CARLOS ALBERTO STINGHEL

CARLOS ALBERTO STINGHELCPF

Advogados

Autor:

ZILDA SILVA ALMEIDA· OAB ES 5077· CPF 732.***.***-15

Autor:

KARLA CAROLINE PIMENTEL STINGHEL DIOGO DOS SANTOS· OAB MG 159820· CPF 059.***.***-08

Autor:

IRACEMA ROSA VIANA MORAES· OAB ES 12988· CPF 665.***.***-87

Autor:

ELIVALDO FILHO GODINHO CAVALCANTE· OAB ES 14276· CPF 622.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 9.823,34

Autor

HALECSON STINGUELCPF

Reu

ADERLANDO DE JESUS FREITAS

Advogados

Autor:

MARCELO ZANONI DOS SANTOS· OAB ES 34693· CPF 131.***.***-30

Autor:

ALEXSANDRO RUDIO BROETTO· OAB ES 20762· CPF 129.***.***-52

Autor:

LEANDRO HOFFMAM· OAB ES 31910· CPF 147.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de ADERLANDO DE JESUS FREITAS em 29/07/2025 23:59. (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 6.822,78

Autor

HALECSON STINGUELCPF

Reu

EDGLEISSON CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Outros

ALEXSANDRO RÚDIO BROETTO· OAB ES 20762· CPF 129.***.***-52

Último movimento: Comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 9.083,41

Autor

HALECSON STINGUELCPF

Reu

JUAN RODRIGO DA PAIXAO SIMASCPF

Outros

ALEXSANDRO RÚDIO BROETTO· OAB ES 20762· CPF 129.***.***-52

Último movimento: Publicado Sentença em 05/05/2026. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 10.725,88

Autor

HALECSON STINGUELCPF

Reu

RR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO RUDIO BROETTO· OAB ES 20762· CPF 129.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 51.281,45

Autor

HALECSON STINGUELCPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE OVOS GEMA DOURADA E LANCHONETE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO RUDIO BROETTO· OAB ES 20762· CPF 129.***.***-52

Reu:

JOSIVAN LIMA TORRES· OAB DF 54808· CPF 035.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 13.105,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 13.105,55

Autor

LUCIA PEREIRA DE FARIASCPF

LUCIA PEREIRA DE FARIAS 07387633657CNPJ

Reu

HALECSON STINGUELCPF

Advogados

Reu:

ALEXSANDRO RUDIO BROETTO· OAB ES 20762· CPF 129.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HALECSON STINGUELCPF

Reu

LUCIA PEREIRA DE FARIAS 07387633657

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO RUDIO BROETTO· OAB ES 20762· CPF 129.***.***-52

Reu:

ALEXSANDRO RUDIO BROETTO· OAB ES 20762· CPF 129.***.***-52

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DuplicataRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HALECSON STINGUELCPF

Reu

LUCIA PEREIRA DE FARIAS 07387633657

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO RUDIO BROETTO· OAB ES 20762· CPF 129.***.***-52

Reu:

ALEXSANDRO RUDIO BROETTO· OAB ES 20762· CPF 129.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705769-16.2023.8.07.0019. EXEQUENTE: HALECSON STINGUEL EXECUTADO: LUCIA PEREIRA DE FARIAS 07387633657 S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença, partes devidamente qualificadas. Não obstante as diligências realizadas... (11/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 76.623,84

Autor

JOAN KERLEM GUAITOLINI REBLIN VIANACPF

HALECSON STINGUELCPF

Reu

INDUSTRIAL E COMERCIAL LUCATO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GENIFFER MIERTSCHINK TIETZ· OAB ES 13831· CPF 083.***.***-42

Autor:

LUIS HORMINDO FRANCA COSTA· OAB ES 27468· CPF 010.***.***-48

Autor:

JOAN KERLEM GUAITOLINI REBLIN VIANA· OAB ES 14660· CPF 031.***.***-65

Reu:

JOSELINA MAJESKI· OAB ES 23065· CPF 092.***.***-80

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HALECSON STINGUEL e outros APELADO: INDUSTRIAL E COMERCIAL LUCATO LTDA. RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. RECURS Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (24/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 76.623,84

Autor

JOAN KERLEM GUAITOLINI REBLIN VIANACPF

HALECSON STINGUELCPF

Reu

INDUSTRIAL E COMERCIAL LUCATO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GENIFFER MIERTSCHINK TIETZ· OAB ES 13831· CPF 083.***.***-42

Autor:

LUIS HORMINDO FRANCA COSTA· OAB ES 27468· CPF 010.***.***-48

Autor:

JOAN KERLEM GUAITOLINI REBLIN VIANA· OAB ES 14660· CPF 031.***.***-65

Reu:

JOSELINA MAJESKI· OAB ES 23065· CPF 092.***.***-80

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HALECSON STINGUELCPF

Reu

INDUSTRIAL E COMERCIAL LUCATO LTDA.

Advogados

Autor:

LUIS HORMINDO FRANCA COSTA· OAB ES 27468· CPF 010.***.***-48

Autor:

JOAN KERLEM GUAITOLINI REBLIN VIANA· OAB ES 14660· CPF 031.***.***-65

Autor:

GENIFFER MIERTSCHINK TIETZ· OAB ES 13831· CPF 083.***.***-42

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

JOSELINA MAJESKI· OAB ES 23065· CPF 092.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

HALECSON STINGUELCPF

Reu

INDUSTRIAL E COMERCIAL LUCATO LTDA.

Advogados

Autor:

LUIS HORMINDO FRANCA COSTA· OAB ES 27468· CPF 010.***.***-48

Autor:

JOAN KERLEM GUAITOLINI REBLIN VIANA· OAB ES 14660· CPF 031.***.***-65

Autor:

GENIFFER MIERTSCHINK TIETZ· OAB ES 13831· CPF 083.***.***-42

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

JOSELINA MAJESKI· OAB ES 23065· CPF 092.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HALECSON STINGUEL, JOAN KERLEM GUAITOLINI REBLIN VIANA APELADO: INDUSTRIAL E COMERCIAL LUCATO LTDA. Advogados do(a) APELANTE: GENIFFER MIERTSCHINK TIETZ - ES13831, JOAN KERLEM GUAITOLINI REBLIN VIANA - ES14660, LUIS HORMINDO FRANCA COSTA - ES27468-A Advogados do(a) APELANTE: GENIFFER MIERTSCHINK TIETZ - ES13831, LUIS HORMINDO FRANCA COSTA - ES27468-A Advogados do(a) APELADO: JOSELINA MAJESKI - ES23065, RICARDO AMARAL SIQUEIRA - SP254579-A INTIMAÇÃO E... (22/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 5.380,21

Autor

HALECSON STINGUELCPF

Reu

AUGUSTUS CAESAR DE SOUZA HORTIFRUTI EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO RUDIO BROETTO· OAB ES 20762· CPF 129.***.***-52

Último movimento: Expedição de Carta Postal - Citação. (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 71.889,06

Autor

HALECSON STINGUELCPF

Reu

DIRETOR DO IDAF

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CATARINA MODENESI MANDARANO· OAB ES 7377· CPF 024.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: HALECSON STINGUEL APELADO: DIRETOR DO IDAF e outros RELATOR(A): DES. ALDARY NUNES JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL N.º 5001721-89.2024.8.08.0056 APELANTE: HALECSON STINGUEL APELADO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO (IDAF) JUÍZO PROLATOR: VARA ÚNICA DE SANTA MARIA D... (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 71.889,06

Autor

HALECSON STINGUELCPF

Reu

DIRETOR DO IDAF

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CATARINA MODENESI MANDARANO· OAB ES 7377· CPF 024.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de HALECSON STINGUEL em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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