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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TAUAN SANTANA BOTELHOCPF

Reu

C. E. DE P. PINTO - EPPCNPJ

CARLOS EDUARDO DE PAULA PINTO

Advogados

Autor:

ELISA COELHO ANCHIETA· OAB MA 2566· CPF 043.***.***-72

Reu:

CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA· OAB MA 3748· CPF 278.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISA COELHO ANCHIETACPF

Reu

CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA· OAB MA 3748· CPF 278.***.***-72

Autor:

JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA· OAB MA 13641· CPF 749.***.***-49

Autor:

ELISA COELHO ANCHIETA· OAB MA 2566· CPF 043.***.***-72

Reu:

CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA· OAB MA 3748· CPF 278.***.***-72

Reu:

ELISA COELHO ANCHIETA· OAB MA 2566· CPF 043.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807049-13.2017.8.10.0001. Autor: TAUAN SANTANA BOTELHO Advogados do(a) EXEQUENTE: ELISA COELHO ANCHIETA - MA2566, JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA - MA13641-A Réu: C. E. DE P. PINTO - EPP e outros Advogado do(a) EXECUTADO: CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA - MA3748 DECISÃO: Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE S... (20/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISA COELHO ANCHIETACPF

Reu

CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA· OAB MA 3748· CPF 278.***.***-72

Autor:

JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA· OAB MA 13641· CPF 749.***.***-49

Autor:

ELISA COELHO ANCHIETA· OAB MA 2566· CPF 043.***.***-72

Reu:

CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA· OAB MA 3748· CPF 278.***.***-72

Reu:

ELISA COELHO ANCHIETA· OAB MA 2566· CPF 043.***.***-72

Último movimento: Provisório (05/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 86.163,02

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

CARLOS EDUARDO DE PAULA PINTOCPF

C. E. DE P. PINTO - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA· OAB MA 3748· CPF 278.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

10/06/2013

Valor

R$ 27.120,00

Autor

ANACLETO NETO MARQUES MENDESCPF

Reu

C. E. DE P. PINTO - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE· OAB MA 7765· CPF 944.***.***-87

Autor:

EVERALDO DE RIBAMAR CAVALCANTE· OAB MA 2671· CPF 094.***.***-53

Reu:

CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA· OAB MA 3748· CPF 278.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 142.381,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

C. E. DE P. PINTO - EPPCNPJ

CARLOS EDUARDO DE PAULA PINTOCPF

Último movimento: Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido (04/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

18/08/2011

Valor

R$ 93.651,53

Autor

LUIZ CLAUDIO XAVIER DE CARVALHOCPF

RITA DE CASSIA XAVIER DE CARVALHOCPF

ANA PAULA XAVIER DE CARVALHOCPF

Reu

CLELIA MARIA ERWENNE ARAUJO PINTO

ANTONIO ARAUJO PINTO (ESPOLIO) REP. P/ ADINALDO MARTINS

C (ESPOLIO) REP. P/ ALDO ARAUJO PINTO

EGLANTINA MARTINS PINTO (ESPOLIO) REP. P/ ADINALDO MARTINS

HORTENCIA MARTINS PINTO (ESPOLIO) REP. P/ ALDO ARAUJO PINTO

Advogados

Autor:

ZÉLIA PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 181413· CPF 036.***.***-69

Reu:

DANIELLA SOUSA DE MAIO· OAB SP 380849· CPF 413.***.***-05

Reu:

MOACIR CARLOS MESQUITA· OAB SP 18053· CPF 011.***.***-15

Outros

DANIELLA SILVA DE SOUSA· OAB SP 380849

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

15/12/2011

Valor

R$ 93.651,53

Autor

LUIZ CLAUDIO XAVIER DE CARVALHO

RITA DE CASSIA XAVIER DE CARVALHO

ANA PAULA XAVIER DE CARVALHO

Reu

MANOEL ARAUJO PINTO

HORTENCIA MARTINS PINTO

ALDO ARAUJO PINTO

ANTONIO ARAUJO PINTO

EGLANTINA MARTINS PINTO

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2014)

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