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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 5.080,85

Autor

R. A. C. COMERCIAL DE PECAS LTDACNPJ

Reu

P. CALADO DE FREITAS - MECNPJ

Outros

FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR· OAB PA 39091· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de P. CALADO DE FREITAS - ME em 04/09/2025 23:59. (25/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

R. A. C. COMERCIAL DE PECAS LTDA

Reu

P. CALADO DE FREITAS - ME

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR· OAB PA 39091· CPF 054.***.***-40

Autor:

FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR· OAB GO 39091· CPF 054.***.***-40

Reu:

FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR· OAB PA 39091· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Mandado (01/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 64.204,57

Autor

EDIVANIA DA SILVA BEZERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MELKA CALADO DE FREITAS· OAB PE 60136· CPF 087.***.***-41

Autor:

JEAN PABLO CRUZ· OAB PA 14557· CPF 029.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 11.781,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 11.781,84

Autor

MAURA JOCELY CORDEIRO DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA- PE

Advogados

Autor:

JENIFER MILENA CORDEIRO CAVALCANTI· CPF 116.***.***-60

Autor:

MELKA CALADO DE FREITAS· OAB PE 60136· CPF 087.***.***-41

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (08/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BETANIA DE KACIA BATISTACPF

LEANDRO CASTRO TENORIOCPF

JULIA MARIA BATISTACPF

Reu

JULIANO JANIO FIGUEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA· OAB PE 17915· CPF 023.***.***-54

Autor:

TAYNARA CORDEIRO DE LIMA· OAB PE 41947· CPF 097.***.***-40

Autor:

MELKA CALADO DE FREITAS· OAB PE 60136· CPF 087.***.***-41

Reu:

EZEQUIEL IVAN SANTOS DE LIMA· OAB PE 37423· CPF 072.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BETANIA DE KACIA BATISTACPF

LEANDRO CASTRO TENORIOCPF

JULIA MARIA BATISTACPF

JULIANO JANIO FIGUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JULIANO JANIO FIGUEIRA DOS SANTOSCPF

BETANIA DE KACIA BATISTACPF

LEANDRO CASTRO TENORIOCPF

JULIA MARIA BATISTACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA· OAB PE 17915· CPF 023.***.***-54

Autor:

TAYNARA CORDEIRO DE LIMA· OAB PE 41947· CPF 097.***.***-40

Autor:

MELKA CALADO DE FREITAS· OAB PE 60136· CPF 087.***.***-41

Autor:

EZEQUIEL IVAN SANTOS DE LIMA· OAB PE 37423· CPF 072.***.***-18

Reu:

EZEQUIEL IVAN SANTOS DE LIMA· OAB PE 37423· CPF 072.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA· OAB PE 17915· CPF 023.***.***-54

Reu:

TAYNARA CORDEIRO DE LIMA· OAB PE 41947· CPF 097.***.***-40

Reu:

MELKA CALADO DE FREITAS· OAB PE 60136· CPF 087.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (07/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 6.596,52

Autor

RONES MENDES GUSMAOCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MELKA CALADO DE FREITAS· OAB PE 60136· CPF 087.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 60.694,93

Autor

EDVALDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN PABLO CRUZ· OAB PA 14557· CPF 029.***.***-37

Autor:

MELKA CALADO DE FREITAS· OAB PE 60136· CPF 087.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (06/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

R$ 60.669,67

Autor

MARIA AUXILIADORA BEZERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN PABLO CRUZ· OAB PA 14557· CPF 029.***.***-37

Autor:

MELKA CALADO DE FREITAS· OAB PE 60136· CPF 087.***.***-41

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

25/01/2025

Valor

R$ 92.062,06

Autor

JOSE LUCIANO DO CARMOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN PABLO CRUZ· OAB PA 14557· CPF 029.***.***-37

Autor:

MELKA CALADO DE FREITAS· OAB PE 60136· CPF 087.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 92.062,06

Autor

JOSE LUCIANO DO CARMOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN PABLO CRUZ· OAB PA 14557· CPF 029.***.***-37

Autor:

MELKA CALADO DE FREITAS· OAB PE 60136· CPF 087.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (27/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

25/01/2025

Valor

R$ 60.671,42

Autor

RUY CLEISON PORTELA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN PABLO CRUZ· OAB PA 14557· CPF 029.***.***-37

Autor:

MELKA CALADO DE FREITAS· OAB PE 60136· CPF 087.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 60.671,42

Autor

RUY CLEISON PORTELA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN PABLO CRUZ· OAB PA 14557· CPF 029.***.***-37

Autor:

MELKA CALADO DE FREITAS· OAB PE 60136· CPF 087.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (11/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MELKA CALADO DE FREITAS· OAB PE 60136· CPF 087.***.***-41

Autor:

JEAN PABLO CRUZ· OAB PA 14557· CPF 029.***.***-37

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MELKA CALADO DE FREITAS· OAB PE 60136· CPF 087.***.***-41

Autor:

JEAN PABLO CRUZ· OAB PA 14557· CPF 029.***.***-37

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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