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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/11/2004

Distribuição

16/11/2004

Valor

R$ 5.479,20

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

R. P. DA COSTA - MADEIRAS - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 74.688,64

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

RUBERVAL PEREIRA DA COSTACPF

R. P. DA COSTA - MADEIRAS - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (27/09/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 16.870,55

Autor

P. P. MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA.CNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Autor:

GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR· OAB RO 7185· CPF 938.***.***-87

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 6.444,83

Autor

P. P. MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA.CNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Autor:

GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR· OAB RO 7185· CPF 938.***.***-87

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 6.444,83

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

P. P. MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

LUIZ FELIPE LINS DA SILVA· OAB SP 164563· CPF 214.***.***-00

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR· OAB RO 7185

Reu:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/07/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 24.154,81

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 12/12/2023 23:59. (13/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 24.154,81

Autor

P. P. MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA.CNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de P. P. MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA. em 05/07/2023 23:59. (14/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

P. P. MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA.

Reu

MARCIO MELO NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO MELO NOGUEIRA

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Autor:

GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR· OAB RO 7185· CPF 938.***.***-87

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Reu:

GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR· OAB RO 7185· CPF 938.***.***-87

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (13/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

P. P. MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA.

Reu

MARCIO MELO NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO MELO NOGUEIRA

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Autor:

GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR· OAB RO 7185· CPF 938.***.***-87

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Reu:

GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR· OAB RO 7185· CPF 938.***.***-87

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7000631-87.2020.8.22.0015. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPÓLIO: P. P. MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA. Advogados do(a) ESPÓLIO: ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO - RO4624, GENIVAL RODR... (29/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/01/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 23.016,16

Autor

P. P. MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA.CNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Autor:

GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR· OAB RO 7185· CPF 938.***.***-87

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Outros

AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE· OAB MG 109119· CPF 054.***.***-84

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (27/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

P. P. MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA.CNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Autor:

GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR· OAB RO 7185· CPF 938.***.***-87

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Reu:

AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE· OAB MG 109119· CPF 054.***.***-84

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (09/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 23.016,16

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

P. P. MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE· OAB MG 109119· CPF 054.***.***-84

Autor:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR· OAB RO 7185

Reu:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/12/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (02/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CESCONETOCPF

EDUARDO LAURINDOCPF

P. P. MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA.CNPJ

BF - COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRA LTDACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO ANDRE RIOS LACERDA· OAB RO 5717· CPF 002.***.***-17

Autor:

RENAN DE SOUSA E SILVA· OAB RO 6178· CPF 003.***.***-29

Autor:

HAROLDO LOPES LACERDA· OAB RO 962· CPF 440.***.***-49

Autor:

VERONICA VERGINIA DOMINGOS RIOS LACERDA· OAB RO 5165· CPF 610.***.***-59

Autor:

JESSICA CAROLINE RIOS LACERDA· OAB RO 6853· CPF 002.***.***-02

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BF - COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRA LTDA

P. P. MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA.

PEDRO CESCONETOCPF

Reu

BF - COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRA LTDA

P. P. MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA.

PEDRO CESCONETOCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO LOPES LACERDA· OAB RO 962· CPF 440.***.***-49

Autor:

CARLOS FERNANDO DIAS· OAB RO 6192· CPF 719.***.***-82

Autor:

JESSICA CAROLINE RIOS LACERDA· OAB RO 6853· CPF 002.***.***-02

Autor:

RENAN DE SOUSA E SILVA· OAB RO 6178· CPF 003.***.***-29

Autor:

RAFAEL DA SILVA FERNANDES DIAS· OAB RO 12628· CPF 033.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

HAROLDO LOPES LACERDA· OAB RO 962· CPF 440.***.***-49

Reu:

CARLOS FERNANDO DIAS· OAB RO 6192· CPF 719.***.***-82

Reu:

JESSICA CAROLINE RIOS LACERDA· OAB RO 6853· CPF 002.***.***-02

Reu:

RENAN DE SOUSA E SILVA· OAB RO 6178· CPF 003.***.***-29

Reu:

RAFAEL DA SILVA FERNANDES DIAS· OAB RO 12628· CPF 033.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (02/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Crimes contra a FloraRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BF - COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRA LTDA

P. P. MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA.

PEDRO CESCONETOCPF

Reu

BF - COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRA LTDA

P. P. MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA.

PEDRO CESCONETOCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO LOPES LACERDA· OAB RO 962· CPF 440.***.***-49

Autor:

CARLOS FERNANDO DIAS· OAB RO 6192· CPF 719.***.***-82

Autor:

JESSICA CAROLINE RIOS LACERDA· OAB RO 6853· CPF 002.***.***-02

Autor:

RENAN DE SOUSA E SILVA· OAB RO 6178· CPF 003.***.***-29

Autor:

RAFAEL DA SILVA FERNANDES DIAS· OAB RO 12628· CPF 033.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

HAROLDO LOPES LACERDA· OAB RO 962· CPF 440.***.***-49

Reu:

CARLOS FERNANDO DIAS· OAB RO 6192· CPF 719.***.***-82

Reu:

JESSICA CAROLINE RIOS LACERDA· OAB RO 6853· CPF 002.***.***-02

Reu:

RENAN DE SOUSA E SILVA· OAB RO 6178· CPF 003.***.***-29

Reu:

RAFAEL DA SILVA FERNANDES DIAS· OAB RO 12628· CPF 033.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

R C DE OLIVEIRA TRANSPORTES E CARGASCNPJ

BRUNO HENRIQUE NUNESCPF

COMERCIAL CENTRAL SUL LTDA.CNPJ

OGMAR GONCALVES DOS SANTOSCPF

P. P. MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

HAROLDO LOPES LACERDA· OAB RO 962· CPF 440.***.***-49

Reu:

HUGO ANDRE RIOS LACERDA· OAB RO 5717· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraTermo Circunstanciado

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JR SILVA MECANICA E TRANSPORTES LTDA

O. GONCALVES DOS SANTOS

Reu

COMERCIAL CENTRAL SUL LTDA.

OGMAR GONCALVES DOS SANTOSCPF

P. P. MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA.

R C DE OLIVEIRA TRANSPORTES E CARGAS

Advogados

Autor:

HUGO ANDRE RIOS LACERDA· OAB RO 5717· CPF 002.***.***-17

Autor:

HAROLDO LOPES LACERDA· OAB RO 962· CPF 440.***.***-49

Reu:

HUGO ANDRE RIOS LACERDA· OAB RO 5717· CPF 002.***.***-17

Reu:

HAROLDO LOPES LACERDA· OAB RO 962· CPF 440.***.***-49

Último movimento: Definitivo (16/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

01/04/2015

Valor

R$ 1.131,53

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

P. P. MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/04/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 235.936,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

P. P. MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/04/2023)

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