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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 18.749,70

Autor

MARCIO FRANCISCHETTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA LUIZA DOS SANTOS· OAB ES 21348· CPF 118.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5003916-17.2026.8.08.0011. REQUERENTE: MARCIO FRANCISCHETTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito - Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao Advogado do(a) REQUERENTE: MAIRA LUIZA DOS SANTOS - ES21348, para que indique, no prazo de cinc... (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 33.975,13

Autor

MARCIO FRANCISCHETTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 021611· CPF 119.***.***-31

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO FRANCISCHETTOCPF

Advogados

Autor:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 21611· CPF 119.***.***-31

Autor:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 021611· CPF 119.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004508-95.2024.4.02.5002/ES RELATOR: EDUARDO NUNES MARQUES REQUERENTE: MARCIO FRANCISCHETTO ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 08/06/2026 - Juntado(a) (09/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 41.900,00

Autor

LUIZ ALBERTO FRANCISCHETTOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

BRUNA FRANCISCHETTO· CPF 960.***.***-53

Autor:

LEIA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MA 9699· CPF 946.***.***-87

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

VICTOR HENRIQUE DA LUZ BARROS· OAB MA 18082· CPF 051.***.***-89

Reu:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

TIMOTEO PEREIRA MACHADO· OAB MA 23100· CPF 052.***.***-30

Outros

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

JOAO DE FARIAS PIMENTEL NETO· OAB MA 13878· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 41.900,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO FRANCISCHETTOCPF

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

TIMOTEO PEREIRA MACHADO· OAB MA 23100· CPF 052.***.***-30

Reu:

BRUNA FRANCISCHETTO· CPF 960.***.***-53

Reu:

LEIA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MA 9699· CPF 946.***.***-87

Reu:

JAMIL DA CUNHA MOURA· OAB MA 6380· CPF 843.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA FRANCISCHETTOCPF

Reu

DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZCPF

Advogados

Autor:

JOAO DE FARIAS PIMENTEL NETO· OAB MA 13878· CPF 075.***.***-00

Reu:

DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ· OAB MA 15180· CPF 037.***.***-89

Reu:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Último movimento: Definitivo (04/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA FRANCISCHETTOCPF

Reu

ANDERSON OLIVEIRA FERRO GOMESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON OLIVEIRA FERRO GOMES· OAB PI 7287· CPF 617.***.***-15

Autor:

JOAO DE FARIAS PIMENTEL NETO· OAB MA 13878· CPF 075.***.***-00

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA FERRO GOMES· OAB PI 7287· CPF 617.***.***-15

Reu:

JOAO DE FARIAS PIMENTEL NETO· OAB MA 13878· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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