P. G. C. MACHADO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 6.176,76

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (19/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CBC BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.CNPJ

Reu

P. G. C. MACHADO - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 6.176,76

Autor

CBC BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.CPF

Reu

P. G. C. MACHADO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELZA MEGUMI IIDA· OAB SP 95740· CPF 042.***.***-10

Reu:

SAMYR JORGE BARBIERI WAQUIM· OAB MA 15672· CPF 004.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

ADRIANO RICARDO COSTA CAVALCANTECPF

Reu

P. G. C. MACHADO - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANILSON FERREIRA VELOSO· OAB MA 10872· CPF 023.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 41.575,00

Autor

SIMIAO RIBEIRO CAMPOS NETOCPF

Reu

P. G. C. MACHADO - MECNPJ

PAULO GREGORY COSTA MACHADO

Advogados

Autor:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

20/09/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARGARIDA GUSTAVA CAVALCANTECPF

G. P. G. C.

GISLAYNE PRISCILA GUSTAVA CAVALCANTE

Advogados

Reu:

VINICIUS NASCIMENTO SALDANHA DE OLIVEIRA· CPF 615.***.***-00

Reu:

FERNANDO PEREIRA SANTOS· OAB MT 18948· CPF 008.***.***-70

Reu:

NORIVALDO JOSE FERREIRA· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

20/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

GISLAYNE PRISCILA GUSTAVA CAVALCANTECPF

Reu

G. P. G. C.

GISLAYNE PRISCILA GUSTAVA CAVALCANTECPF

MARGARIDA GUSTAVA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

NORIVALDO JOSE FERREIRA· OAB RO 8538· CPF 000.***.***-60

Autor:

VINICIUS NASCIMENTO SALDANHA DE OLIVEIRA· OAB RO 1933· CPF 615.***.***-00

Autor:

FERNANDO PEREIRA SANTOS· OAB MT 18948· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0028308-91.2010.8.11.0041.. EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECONVINTE: GISLAYNE PRISCILA GUSTAVA CAVALCANTE Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por GISLAYNE PRISCILA GUSTAVA CAVALCANTE em face do ESTADO DE MATO GROSSO. Após acolhimento da impugnação apresentada pelo executado, foi determinada a remes... (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GISLAYNE PRISCILA GUSTAVA CAVALCANTECPF

Reu

G. P. G. C.

GISLAYNE PRISCILA GUSTAVA CAVALCANTECPF

MARGARIDA GUSTAVA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

NORIVALDO JOSE FERREIRA· OAB RO 8538· CPF 000.***.***-60

Autor:

VINICIUS NASCIMENTO SALDANHA DE OLIVEIRA· OAB RO 1933· CPF 615.***.***-00

Autor:

FERNANDO PEREIRA SANTOS· OAB MT 18948· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0028308-91.2010.8.11.0041.. EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECONVINTE: GISLAYNE PRISCILA GUSTAVA CAVALCANTE Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por GISLAYNE PRISCILA GUSTAVA CAVALCANTE em face do ESTADO DE MATO GROSSO. Após acolhimento da impugnação apresentada pelo executado, foi determinada a remes... (14/05/2026)

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