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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão de Mandado de Prisão. (13/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SOUZA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

APARECIDA MENDES DA SILVA· OAB MG 156696

Reu:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SOUZA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

APARECIDA MENDES DA SILVA· OAB MG 156696

Reu:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SOUZA GOMESCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

ASSISTENTE DO MINISTERIO PUBLICO P/ NIRMA MARTINS DE ALMEIDA

ASSITENTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

EDUARDO SOUZA GOMESCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

APARECIDA MENDES DA SILVA· OAB MG 156696

Autor:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211

Reu:

APARECIDA MENDES DA SILVA· OAB MG 156696

Reu:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO SOUZA GOMES

Reu

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211· CPF 038.***.***-04

Autor:

APARECIDA MENDES DA SILVA· OAB MG 156696· CPF 073.***.***-00

Autor:

PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA· OAB MG 199098· CPF 129.***.***-78

Autor:

ROBERSON LOBATO MORATO· OAB MG 81108· CPF 823.***.***-53

Reu:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211· CPF 038.***.***-04

Reu:

APARECIDA MENDES DA SILVA· OAB MG 156696· CPF 073.***.***-00

Reu:

PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA· OAB MG 199098· CPF 129.***.***-78

Reu:

ROBERSON LOBATO MORATO· OAB MG 81108· CPF 823.***.***-53

Reu:

RODNER LOURENCO DOS SANTOS· OAB MG 56504

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO SOUZA GOMES

Reu

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211· CPF 038.***.***-04

Autor:

APARECIDA MENDES DA SILVA· OAB MG 156696· CPF 073.***.***-00

Autor:

PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA· OAB MG 199098· CPF 129.***.***-78

Autor:

ROBERSON LOBATO MORATO· OAB MG 81108· CPF 823.***.***-53

Reu:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211· CPF 038.***.***-04

Reu:

APARECIDA MENDES DA SILVA· OAB MG 156696· CPF 073.***.***-00

Reu:

PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA· OAB MG 199098· CPF 129.***.***-78

Reu:

ROBERSON LOBATO MORATO· OAB MG 81108· CPF 823.***.***-53

Reu:

RODNER LOURENCO DOS SANTOS· OAB MG 56504

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros EDUARDO SOUZA GOMES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - APARECIDA MENDES DA SILVA, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA. (22/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 36.346,61

Autor

FABRICIA FERNANDES DUARTECPF

Reu

GABRIELLE DE ALMEIDA MARTINSCPF

CARLOS EDUARDO MARTINS]CPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 161304· CPF 088.***.***-03

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

FABRICIA FERNANDES DUARTE

GABRIELLE DE ALMEIDA MARTINS REP/P CURADORIA ESPECIAL

CARLOS EDUARDO MARTINS REP/P CURADORIA ESPECIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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