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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 17.788,32

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

P.P.L-PLASTICOS PEDROSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

VINICIUS LIMA DUARTE· CPF 025.***.***-19

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ· OAB RS 071179· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 19.000,00

Autor

CWW CURSOS E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

PINHEIRO & PINHEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 14816· CPF 889.***.***-53

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (10/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 19.000,00

Autor

CWW CURSOS E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

PINHEIRO & PINHEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 14816· CPF 889.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/03/2025)

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