Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/07/2019

Distribuição

21/07/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

BENVINDA MARIA DE JESUS BENVINDOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA· OAB PI 17141· CPF 046.***.***-35

Autor:

IZIS DA MOTA FONSECA· OAB PI 15737· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2008

Distribuição

13/12/2013

Valor

R$ 17.134,13

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

A. P. BENVINDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR· OAB AC 2366· CPF 378.***.***-91

Autor:

JOSÉ RODRIGUES TELES· OAB AC 1430· CPF 024.***.***-15

Autor:

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS· OAB AC 978· CPF 164.***.***-91

Autor:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Autor:

RAISSA CARVALHO FONSECA E ALBUQUERQUE

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC) - Processo 0014370-02.2008.8.01.0001 (apensado ao processo 0000917-08.2006.8.01.0001) (001.08.014370-0) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDORA: A. P. Benvinda - Cumpra-se o disposto nos itens 5 e 6 da decisão de pp. 209/210. (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal