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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 38.785,25

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

V P DE FREITAS IMP E EXPCNPJ

VANILSA PEREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 3.497,83

Autor

V. P. DA SILVA OLIVEIRA COM.IMP.E EXP.CNPJ

Reu

JOSE EDIVAM MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA ALVES DOS SANTOS· OAB RO 8664· CPF 008.***.***-10

Autor:

FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA· OAB RO 4867· CPF 002.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE EDIVAM MARTINS em 28/07/2021 23:59:59. (29/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

R$ 6.624,44

Autor

V. P. DA SILVA OLIVEIRA COM.IMP.E EXP.CNPJ

Reu

CIVILTEC - TECNOLOGIA DA CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR DIAS DOS SANTOS· OAB RO 3774· CPF 597.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2013

Distribuição

28/01/2013

Valor

R$ 979,86

Autor

V. P. DA SILVA OLIVEIRA COM.IMP.E EXP.CNPJ

Reu

LUZIANE COSTA MENDESCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR DIAS DOS SANTOS· OAB RO 3774· CPF 597.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LUZIANE COSTA MENDES em 29/06/2023 23:59. (30/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 56.525,34

Autor

V. P. DA SILVA OLIVEIRA COM.IMP.E EXP.CNPJ

Reu

EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS RODRIGUES LTDACNPJ

EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS RODRIGUES LTDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA· OAB RO 4867· CPF 002.***.***-20

Reu:

GERALDO UMBELINO NETO· OAB MT 10209· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2013

Distribuição

28/01/2013

Valor

R$ 2.082,74

Autor

V. P. DA SILVA OLIVEIRA COM.IMP.E EXP.CNPJ

Reu

DENECIL LOPES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ADEMIR DIAS DOS SANTOS· OAB RO 3774· CPF 597.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GUAJARA INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES EIRELI - EPP

M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

V. P. DA SILVA OLIVEIRA COM.IMP.E EXP.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PARTELLI RIGOTTI· OAB RO 8763· CPF 009.***.***-30

Autor:

SILAS QUEIROZ JUNIOR· OAB RO 10086· CPF 028.***.***-92

Último movimento: Decurso de Prazo (19/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGILIO GOMES OLIVEIRACPF

VALDINA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRACPF

V. P. DA SILVA OLIVEIRA COM.IMP.E EXP.CNPJ

M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

INEXISTENTE

Advogados

Autor:

FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA· CPF 002.***.***-20

Autor:

CRISTIANE DA SILVA LIMA REIS· CPF 591.***.***-34

Autor:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA· OAB RO 1506· CPF 386.***.***-91

Autor:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Autor:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

23/07/2013

Valor

R$ 2.000,00

Autor

V. P. DA SILVA OLIVEIRA COM.IMP.E EXP.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUAJARA - MIRIM - RO

ENTE NAO CADASTRADO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUAJARA-MIRIM

Advogados

Autor:

SAMAEL FREITAS GUEDES· CPF 630.***.***-49

Autor:

VINICIUS SILVA LEMOS· OAB RO 2281· CPF 925.***.***-15

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

23/07/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

V. P. DA SILVA OLIVEIRA COM.IMP.E EXP.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUAJARA - MIRIM - RO

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA LEMOS· OAB RO 2281· CPF 925.***.***-15

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

Autor:

MAIARA COSTA DA SILVA· OAB RO 6582

Último movimento: Decorrido prazo de V. P. DA SILVA OLIVEIRA COM.IMP.E EXP. em 15/03/2022 23:59. (16/03/2022)

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