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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JAILSON REZENDE DA SILVACPF

Reu

PLINIO FABR BARB HOL DUARTECNPJ

Outros

FELLIPE VASCONCELOS DE OLIVEIRA GAMA· OAB SE 8764· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LENI TORRES DO NASCIMENTOCPF

Reu

PLINIO FABR BARB HOL DUARTECNPJ

Advogados

Autor:

MIRNA XAVIER RABELO DIAS· OAB SE 9258· CPF 047.***.***-48

Reu:

GALILEU FERNANDO GRISI FILHO· OAB BA 20593· CPF 779.***.***-20

Último movimento: Ato Ordinatório (11/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LENI TORRES DO NASCIMENTOCPF

Reu

GELÃO P&A DISTRIBUIDORA EIRELI

Advogados

Autor:

MIRNA XAVIER RABELO DIAS· OAB SE 9258· CPF 047.***.***-48

Autor:

GALILEU FERNANDO GRISI FILHO· OAB BA 20593· CPF 779.***.***-20

Reu:

MIRNA XAVIER RABELO DIAS· OAB SE 9258· CPF 047.***.***-48

Reu:

GALILEU FERNANDO GRISI FILHO· OAB BA 20593· CPF 779.***.***-20

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LENI TORRES DO NASCIMENTOCPF

Reu

GELÃO P&A DISTRIBUIDORA EIRELI

Advogados

Autor:

MIRNA XAVIER RABELO DIAS· OAB SE 9258· CPF 047.***.***-48

Autor:

GALILEU FERNANDO GRISI FILHO· OAB BA 20593· CPF 779.***.***-20

Reu:

MIRNA XAVIER RABELO DIAS· OAB SE 9258· CPF 047.***.***-48

Reu:

GALILEU FERNANDO GRISI FILHO· OAB BA 20593· CPF 779.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LENI TORRES DO NASCIMENTO ADV.: MIRNA XAVIER RABELO DIAS - OAB: 9258-SE REQUERIDO: GELÃO P&A DISTRIBUIDORA EIRELI ADV.: GALILEU FERNANDO GRISI FILHO - OAB: 20593-BA ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202010400750 NÚMERO ÚNICO: 0027445-22.2020.8.25.0001 (08/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 22.165,07

Autor

UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

PLINIO FABR BARB HOL DUARTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO PASSAMANI COSTA· OAB ES 39885· CPF 147.***.***-16

Autor:

KAREN BARBIERI SOBREIRA· CPF 135.***.***-73

Último movimento: Juntada >> Petição (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

GELÃO P&A DISTRIBUIDORA EIRELI

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO PASSAMANI COSTA· OAB ES 39885· CPF 147.***.***-16

Autor:

KAREN BARBIERI SOBREIRA· OAB ES 33603· CPF 135.***.***-73

Reu:

MARCO ANTÔNIO PASSAMANI COSTA· OAB ES 39885· CPF 147.***.***-16

Reu:

KAREN BARBIERI SOBREIRA· OAB ES 33603· CPF 135.***.***-73

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 3.273,54

Autor

MATHEUS NUNES PEREIRACPF

Reu

PLINIO FABRICIO BARBOSA HOLANDA DUARTECPF

PLINIO FABR BARB HOL DUARTECNPJ

PROPRIETARIO: VEICULO I/CHEVORLET SILVERADO HC, COR PRETA, ANO 2023/2024 E PLACA RRA0G00/ARACAJU

Advogados

Autor:

GENISSON ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 6700· CPF 041.***.***-54

Reu:

ISABELLY SOUZA ARAGÃO· OAB SE 16890· CPF 075.***.***-79

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 10.074,52

Autor

VALTERCI FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

PLINIO FABR BARB HOL DUARTECNPJ

Outros

HANNA CATARINA OLIVEIRA SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 15311· CPF 058.***.***-71

RUBENS SOUSA DE ARAUJO JUNIOR· OAB SE 14721· CPF 082.***.***-40

HERON LIMA SANTOS· OAB SE 361· CPF 776.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 146.196,56

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

O GELAO P E A DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

PLINIO FABRICIO BARBOSA HOLANDA DUARTECPF

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 289 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 146.196,56

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

O GELAO P E A DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

PLINIO FABRICIO BARBOSA HOLANDA DUARTECPF

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

04/11/2023

Valor

R$ 15.410,00

Autor

RAIMUNDO VALNIR GOMES DA SILVACPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

REP STORE LTDACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EVERARDO ARAUJO DE ALMEIDA· OAB CE 12985· CPF 235.***.***-30

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201526419 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 15.410,00

Autor

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO VALNIR GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

ANTONIO EVERARDO ARAUJO DE ALMEIDA· OAB CE 12985· CPF 235.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

R.E.P. DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA CRISTINA TELINE· OAB SP 280351· CPF 345.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

R.E.P. DISTRIBUIDORA LTDACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

R.E.P. DISTRIBUIDORA LTDACPF

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA CRISTINA TELINE

Reu:

PAMELA CRISTINA TELINE

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

R.E.P. DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CHEFE DA CELULA DE GESTAO DA ACAO FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO MARANHAO

GESTOR DA CEDULA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

PAMELA CRISTINA TELINE· OAB SP 280351· CPF 345.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

GESTOR DA CEDULA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

CHEFE DA CELULA DE GESTAO DA ACAO FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO MARANHAO

Reu

R.E.P. DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Reu:

PAMELA CRISTINA TELINE· OAB SP 280351· CPF 345.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

REP STORE LTDACPF

Reu

AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO ESTADUAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES· OAB SP 318967· CPF 223.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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