P.M. PUGLIESE NETO E CIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

18/11/2011

Valor

R$ 2.376,69

Autor

MUNICIPIO SEMAJ

Reu

M P M BRITO E CIA LTDA

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 534.700,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

M. E. P. GURGEL & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AP 4035

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (27/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

M. E. P. GURGEL & CIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Posturas MunicipaisAção Civil Pública

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 679.886,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 679.886,26

Autor

VINICIUS DE AZEVEDO GURGELCPF

HILDEGARD DE AZEVEDO GURGELCPF

TELMA LUCIA DE AZEVEDO GURGELCPF

M. E. P. GURGEL & CIA LTDACNPJ

LUIZA ARAUJO DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO MARTINHO MIRANDA DE SOUSACPF

EDWARD EYI FOSTERCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Autor:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Autor:

BERNARDO DE SOUZA MENDES· OAB PA 14815· CPF 882.***.***-49

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de EvidênciaApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDEGARD DE AZEVEDO GURGELCPF

JOSE AUGUSTO PUPIO REIS JUNIORCPF

LUIZA ARAUJO DE SOUZA

M. E. P. GURGEL & CIA LTDACNPJ

TELMA LUCIA DE AZEVEDO GURGELCPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO MARTINHO MIRANDA DE SOUSACPF

EDWARD EYI FOSTERCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Autor:

BERNARDO DE SOUZA MENDES· OAB PA 14815· CPF 882.***.***-49

Autor:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

BERNARDO DE SOUZA MENDES· OAB PA 14815· CPF 882.***.***-49

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004018-58.2024.8.03.0002. APELANTE: JOSE AUGUSTO PUPIO REIS JUNIOR, LUIZA ARAUJO DE SOUZA, M. E. P. GURGEL & CIA LTDA, TELMA LUCIA DE AZEVEDO GURGEL, HILDEGARD DE AZEVEDO GURGEL, VINICIUS DE AZEVEDO GURGEL/Advogado(s) do reclamante: BERNARDO DE SOUZA MENDES, MATHEUS BICCA DE SOUZA, FRANCISCO BENICIO PONTES NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO BENICIO PONTES NETO APELADO: EDWARD EYI FOSTER, ANTONIO MARTINHO MIRANDA DE SOUSA/Ad... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de EvidênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDEGARD DE AZEVEDO GURGELCPF

JOSE AUGUSTO PUPIO REIS JUNIORCPF

LUIZA ARAUJO DE SOUZA

M. E. P. GURGEL & CIA LTDACNPJ

TELMA LUCIA DE AZEVEDO GURGELCPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO MARTINHO MIRANDA DE SOUSACPF

EDWARD EYI FOSTERCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Autor:

BERNARDO DE SOUZA MENDES· OAB PA 14815· CPF 882.***.***-49

Autor:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

BERNARDO DE SOUZA MENDES· OAB PA 14815· CPF 882.***.***-49

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004018-58.2024.8.03.0002. APELANTE: JOSE AUGUSTO PUPIO REIS JUNIOR, LUIZA ARAUJO DE SOUZA, M. E. P. GURGEL & CIA LTDA, TELMA LUCIA DE AZEVEDO GURGEL, HILDEGARD DE AZEVEDO GURGEL, VINICIUS DE AZEVEDO GURGEL/Advogado(s) do reclamante: BERNARDO DE SOUZA MENDES, MATHEUS BICCA DE SOUZA, FRANCISCO BENICIO PONTES NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO BENICIO PONTES NETO APELADO: EDWARD EYI FOSTER, ANTONIO MARTINHO MIRANDA DE SOUSA/Ad... (22/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 47.892,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

H. A. GURGEL - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 260.803,33

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HILDEGARD DE AZEVEDO GURGELCPF

H. A. GURGEL - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 119.685,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

H. A. GURGEL - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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