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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESSENCIAL TRANSPORTADORA LTDA - MECNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

DIRETOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO

Advogados

Autor:

DANILO TAVARES LUCIANO· OAB PE 31480· CPF 046.***.***-70

Autor:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIRETOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

ESSENCIAL TRANSPORTADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DANILO TAVARES LUCIANO· OAB PE 31480· CPF 046.***.***-70

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESSENCIAL TRANSPORTADORA LTDA - MECNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

DIRETOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO

Advogados

Autor:

DANILO TAVARES LUCIANO· OAB PE 31480· CPF 046.***.***-70

Autor:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 22.686,57

Autor

CLECIO ALVES DA CRUZ - MECNPJ

Reu

ESSENCIAL TRANSPORTADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO JUNIOR ALVES MEDRADO· OAB PE 27088· CPF 048.***.***-07

Autor:

RAFAEL DE SOUZA SENA· OAB PE 42097· CPF 080.***.***-88

Reu:

LEONARDO CARNEIRO MACHADO· OAB PE 18976· CPF 963.***.***-20

Reu:

FRANCISCO NUNES DE QUEIROZ· OAB PE 17041· CPF 611.***.***-97

Reu:

RENATA ALVES DA SILVA· OAB PE 33498· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 114.562,83

Autor

DALMIR FLORENCIO PEDRACPF

Reu

MEDEIROS COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDACNPJ

WELLINGTON RODRIGUES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

NAISE LORENNA BATISTA SENTO SE DA SILVA· OAB BA 41387· CPF 041.***.***-86

Autor:

LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA· OAB BA 41327· CPF 044.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA em 07/03/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 234.992,15

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

WELLINGTON RODRIGUES DE MEDEIROSCPF

CLAUDIA PEREIRA VICENTE DE MEDEIROSCPF

MEDEIROS COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDACNPJ

Outros

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRACPF

PAULO ROCHA BARRACPF

Reu

CLAUDIA PEREIRA VICENTE DE MEDEIROSCPF

MEDEIROS COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDACNPJ

WELLINGTON RODRIGUES DE MEDEIROS

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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