P.R.E. PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2012

Distribuição

17/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

R.P.R. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Outros

JORGE LUIZ MENEZES· OAB RJ 93751· CPF 209.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: R.P.R. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: JORGE LUIZ MENEZES OAB/RJ-093751 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES DECISÃO: Apelação - *** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0191790-42.2012.8.19.0004 Assun... (14/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R.P.R. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Documento (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 197902155 (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

Reu

P R GROUP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIONEA AUTRAN DE MESQUITA· OAB CE 22298· CPF 655.***.***-04

Reu:

GUILHERME GONDIM DE MACEDO· OAB CE 40959· CPF 044.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

P R GROUP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ

Outros

GUILHERME GONDIM DE MACEDO· OAB CE 40959· CPF 044.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

THIAGO ALVES SOBREIRACPF

Reu

OMEGA ASSETS MANAGEMENT INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

P R GROUP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Outros

THIAGO ALVES SOBREIRA· OAB CE 30102· CPF 045.***.***-50

GUILHERME GONDIM DE MACEDO· OAB CE 40959· CPF 044.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

P R GROUP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PAULO QUEZADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GONDIM DE MACEDO· OAB CE 40959· CPF 044.***.***-80

Reu:

MARCELO HOLANDA LUZ· OAB CE 11665· CPF 355.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 180268964 (17/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

P R GROUP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PAULO QUEZADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GONDIM DE MACEDO· OAB CE 40959· CPF 044.***.***-80

Reu:

MARCELO HOLANDA LUZ· OAB CE 11665· CPF 355.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME GONDIM DE MACEDOCPF

Reu

MARCELO HOLANDA LUZCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GONDIM DE MACEDO· OAB CE 40959· CPF 044.***.***-80

Reu:

MARCELO HOLANDA LUZ· OAB CE 11665· CPF 355.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 1º GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de análise de admissibilidade de recurso inominado, no qual a parte recorrente pleiteia a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. Nos termos do art. 99, §2º, do Código de Processo Civil brasileiro, a declaração de hipossuficiência goza de presunção relativa de veracidade, podendo ser afastada quando existirem el... (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME GONDIM DE MACEDOCPF

Reu

MARCELO HOLANDA LUZCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GONDIM DE MACEDO· OAB CE 40959· CPF 044.***.***-80

Reu:

MARCELO HOLANDA LUZ· OAB CE 11665· CPF 355.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 1º GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de análise de admissibilidade de recurso inominado, no qual a parte recorrente pleiteia a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. Nos termos do art. 99, §2º, do Código de Processo Civil brasileiro, a declaração de hipossuficiência goza de presunção relativa de veracidade, podendo ser afastada quando existirem el... (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 151.215,46

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ADRIANA TELES MARTINS GUERREIROCPF

P R GROUP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 194461356 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 228.972,27

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

HENRIQUE MIGUEL FERNANDES GUERREIROCPF

ADRIANA TELES MARTINS GUERREIROCPF

GMX CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

P R GROUP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 193314193 (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

P R GROUP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

Advogados

Autor:

GUILHERME GONDIM DE MACEDO· OAB CE 40959· CPF 044.***.***-80

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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