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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPITAO POCO

DELEGACIA DE CAPITAO POCO PA

Reu

FRANCISCO GOMES DE LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE CAPITAO POCO PA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPITAO POCO

Reu

REGINEI DE SOUSA FREITASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPITAO POCO

DELEGACIA DE CAPITAO POCO PA

Reu

PAULO ANDRE SILVA DE AVIZ

ADENILSON SORIANO DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 10/10/2023 23:59. (14/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPITAO POCO

DELEGACIA DE CAPITAO POCO PA

Reu

JOSE MARIA MATOS SOARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE CAPITAO POCO PA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPITAO POCO

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JOSE MARIA MATOS SOARESCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE CAPITAO POCO PA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPITAO POCO

Reu

ANDERSON JOSE CASTRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

THIAGO SENE DE CAMPOS· OAB PA 27175· CPF 634.***.***-49

Reu:

MARIA ELINARA DE SOUSA COSTA· OAB PA 31183· CPF 700.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPITAO POCO

DELEGACIA DE CAPITAO POCO PA

Reu

PAULA DOS ANJOS DE OLIVEIRA

FRANCISCO ROSINALDO LUZ LIMACPF

PAULA DOS ANJOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JORGE BARROSO MARGALHO· OAB PA 7584· CPF 149.***.***-68

Reu:

LUIZ MARIO ARAUJO DE LIMA· OAB PA 7674· CPF 397.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE CAPITAO POCO PA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPITAO POCO

Reu

WENDELL DE MOURA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES· OAB PA 18060· CPF 820.***.***-87

Reu:

CASSIO PEREIRA COSTA OLIVEIRA· OAB PA 34717· CPF 101.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de WENDELL DE MOURA ANDRADE em 10/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 8.318,34

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 8.318,34

Autor

SILVIO RAIMUNDO DINIS DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPITAO POCOCNPJ

MUNICIPIO DE CAPITAO POCO - PA

MUNICIPIO DE CAPITAO POCO

Advogados

Autor:

ANTONIO JARLISON PIRES DA SILVA· OAB AM 12261· CPF 014.***.***-96

Autor:

THIAGO TEIXEIRA DA COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO RAIMUNDO DINIS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JARLISON PIRES DA SILVA· OAB AM 12261· CPF 014.***.***-96

Autor:

THIAGO TEIXEIRA DA COSTA· OAB AM 12263· CPF 894.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SILVIO RAIMUNDO DINIS DE ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPITAO POCO DECISÃO Tratam os autos de Cumprimento de Sentença intentado por SILVIO RAIMUNDO DINIS DE ALMEIDA em face do Município de Capitão/PA, onde persegue valor oriundo de sentença condenatória prolatada nos autos. Com a inicial, o exequente apresentou cálculos e em seguida foi determinada a intimação do executado para apresentar impugnação ou pagamento voluntário do v... (20/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO RAIMUNDO DINIS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JARLISON PIRES DA SILVA· OAB AM 12261· CPF 014.***.***-96

Autor:

THIAGO TEIXEIRA DA COSTA· OAB AM 12263· CPF 894.***.***-00

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE NO ESTADO DO PARA-SINDSAUDECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAPITAO POCOCNPJ

MUNICIPIO DE CAPITAO POCO - PA

Advogados

Autor:

WILLIAM MIRANDA VASCONCELOS· OAB PA 26133· CPF 017.***.***-05

Autor:

WALDYR DE SOUZA BARRETO· OAB PA 12396· CPF 442.***.***-68

Autor:

SOLANGE DE NAZARE DE SOUZA RODRIGUES· OAB PA 8106· CPF 210.***.***-00

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (30/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAPITAO POCO - PA

Advogados

Autor:

JANARY DO CARMO VALENTE· OAB PA 20291· CPF 862.***.***-04

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

NAIA RAQUEL MENDES DANTAS· OAB PA 24193· CPF 352.***.***-30

Reu:

CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES· OAB PA 18060· CPF 820.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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