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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173 (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON PRATES

FATIMA ELISABETE DE OLIVEIRA PRATESCPF

MATEUS PRATES PRUDENCIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

IVAN BATISTA· OAB RS 067790· CPF 978.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON PRATES

FATIMA ELISABETE DE OLIVEIRA PRATESCPF

MATEUS PRATES PRUDENCIO

Advogados

Autor:

IVAN BATISTA· OAB RS 067790· CPF 978.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000323872018821004620250129151051 (29/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PABLO RICARDO GONCALVES DOS SANTOS

MATEUS PRATES PRUDENCIO

ANDERSON PRATES

Advogados

Autor:

SUZANE HELLFELDT· CPF 678.***.***-49

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

IVAN BATISTA· OAB RS 067790· CPF 978.***.***-49

Reu:

ALESSANDRO ORTIZ BORGES· OAB RS 111471· CPF 035.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO RICARDO GONCALVES DOS SANTOS

ANDERSON PRATES

MATEUS PRATES PRUDENCIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

IVAN BATISTA· OAB RS 067790· CPF 978.***.***-49

Reu:

JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD· CPF 334.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EPO1CIV1 (01/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MATEUS PRATES PRUDENCIO

FATIMA ELISABETE DE OLIVEIRA PRATESCPF

ANDERSON PRATES

Advogados

Autor:

SUZANE HELLFELDT· CPF 678.***.***-49

Reu:

IVAN BATISTA· OAB RS 067790· CPF 978.***.***-49

Reu:

RUANITO ANTONIO PAGNUSSATTI· OAB RS 035737· CPF 450.***.***-15

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173 (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON PRATES

FATIMA ELISABETE DE OLIVEIRA PRATESCPF

MATEUS PRATES PRUDENCIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

IVAN BATISTA· OAB RS 067790· CPF 978.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON PRATES

FATIMA ELISABETE DE OLIVEIRA PRATESCPF

MATEUS PRATES PRUDENCIO

Advogados

Autor:

IVAN BATISTA· OAB RS 067790· CPF 978.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000323872018821004620250129151051 (29/01/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

ReflexosRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON PRATES

MARCELO PIASSA DA SILVACPF

Reu

RENAULT DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

ANA PAULA KALB BRUSTOLIN· OAB PR 66397· CPF 076.***.***-23

Autor:

TAYNA BEATRIZ DA SILVA ALVES· OAB PR 108325· CPF 051.***.***-23

Autor:

GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS· OAB PR 37515

Autor:

FRANCIELLE STEFANELLO NICOLETTI MARIANO· OAB PR 43622· CPF 032.***.***-60

Autor:

CAROLINA MELLO ZELLA· OAB PR 92555· CPF 091.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA KALB BRUSTOLIN· OAB PR 66397· CPF 076.***.***-23

Reu:

TAYNA BEATRIZ DA SILVA ALVES· OAB PR 108325· CPF 051.***.***-23

Reu:

GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS· OAB PR 37515

Reu:

FRANCIELLE STEFANELLO NICOLETTI MARIANO· OAB PR 43622· CPF 032.***.***-60

Reu:

CAROLINA MELLO ZELLA· OAB PR 92555· CPF 091.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RENAULT DO BRASIL LTDA. (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 1.279.263,40

Autor

VERT COMPANHIA SECURITIZADORACNPJ

Reu

JRPM PRODUTOS AGRICOLAS LTDA.CNPJ

MAIQUIL LUIS GABBI SAGGINCPF

PAULO ROBERTO RIVACPF

JEFERSON LUIZ FONTANACPF

Advogados

Autor:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 76458· CPF 051.***.***-86

Reu:

THAIS PADILHA MEDEIROS· CPF 040.***.***-30

Reu:

ANTONIO MARTINS JUNIOR· CPF 808.***.***-20

Reu:

PABLO PRATES TEIXEIRA

Reu:

NEVIL QUEIROZ DE SOUZA FILHO· CPF 027.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 245.527,47

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

DR. HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA· OAB DF 19769· CPF 905.***.***-87

RONALDO FERREIRA TOLENTINO· OAB DF 17384· CPF 946.***.***-68

NEVIL QUEIROZ DE SOUZA FILHO· OAB RS 110138· CPF 027.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/04/2025 e encerramento 28/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico,... (01/04/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Trabalho ExternoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 245.527,47

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

PABLO PRATES TEIXEIRA

Reu:

NEVIL QUEIROZ DE SOUZA FILHO

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/06/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 245.527,47

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/05/2021)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Trabalho ExternoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NECESIO MAICACPF

Reu

SOUZA CRUZ LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

Autor:

PABLO PRATES TEIXEIRA· OAB RS 79495· CPF 001.***.***-95

Autor:

DR. HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA· OAB DF 19769· CPF 905.***.***-87

Autor:

NEVIL QUEIROZ DE SOUZA FILHO· OAB RS 110138· CPF 027.***.***-08

Autor:

RONALDO FERREIRA TOLENTINO· OAB DF 17384· CPF 946.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

Reu:

PABLO PRATES TEIXEIRA· OAB RS 79495· CPF 001.***.***-95

Reu:

DR. HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA· OAB DF 19769· CPF 905.***.***-87

Reu:

NEVIL QUEIROZ DE SOUZA FILHO· OAB RS 110138· CPF 027.***.***-08

Reu:

RONALDO FERREIRA TOLENTINO· OAB DF 17384· CPF 946.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/06/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DIOLVAN MALGARIN

Autor:

CARLOS ALBERTO ZOGBI LONTRA

Autor:

ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS

Reu:

FERNANDA SASSI SILVERIO GARBIN

Reu:

FELIPE DE CARLI DE MARTINI

Reu:

PATRICIA MENEGUSSO PIRES

Reu:

PABLO PRATES TEIXEIRA

Último movimento: Publicado despacho em 11.05.2026. (11/05/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO PRATES TEIXEIRA· OAB RS 79495· CPF 001.***.***-95

Reu:

DR. ROGÉRIO DIOLVAN MALGARIN· OAB RS 26789· CPF 357.***.***-15

Reu:

FERNANDA SASSI SILVERIO GARBIN· CPF 045.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (24/02/2023)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GAFOR S.A.CPF

Reu

ELISABETE DOS SANTOS

IVAN SANTOS DE OLIVEIRA

IVIANO HELENO SOUZA SANDER DE QUADROSCPF

TRANSPORTES SOUZA & SANTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DR. PATRÍCIA MENEGUSSO PIRES· OAB RS 79445

Autor:

DRA. ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS· OAB SP 161375

Autor:

DR. ROGÉRIO DIOLVAN MALGARIN· OAB RS 26789· CPF 357.***.***-15

Autor:

DR. FERNANDA SASSI SILVERIO GARBIN· OAB RS 83011

Autor:

DR. FELIPE DE CARLI DE MARTINI· OAB RS 81523

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. PATRÍCIA MENEGUSSO PIRES· OAB RS 79445

Reu:

DRA. ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS· OAB SP 161375

Reu:

DR. ROGÉRIO DIOLVAN MALGARIN· OAB RS 26789· CPF 357.***.***-15

Reu:

DR. FERNANDA SASSI SILVERIO GARBIN· OAB RS 83011

Reu:

DR. FELIPE DE CARLI DE MARTINI· OAB RS 81523

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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