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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 63.554,99

Autor

SV APOIO LOGISTICO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GAZEN· OAB RS 071456· CPF 830.***.***-34

Autor:

CARLOS DAVILA PACHECO· OAB RS 128644· CPF 008.***.***-78

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN· OAB RS 018611· CPF 183.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 63.554,99

Autor

SV APOIO LOGISTICO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GAZEN· OAB RS 071456· CPF 830.***.***-34

Autor:

CARLOS DAVILA PACHECO· OAB RS 128644· CPF 008.***.***-78

Autor:

GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN· CPF 183.***.***-72

Reu:

GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 044.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (21/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 63.554,99

Autor

SV APOIO LOGISTICO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GAZEN· OAB RS 071456· CPF 830.***.***-34

Autor:

CARLOS DAVILA PACHECO· OAB RS 128644· CPF 008.***.***-78

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5064824152023821000120250218130803 (18/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PenalidadesEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SV APOIO LOGISTICO LTDACNPJ

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CARLOS DAVILA PACHECO· OAB RS 128644· CPF 008.***.***-78

Autor:

MAURÍCIO GAZEN· OAB RS 71456· CPF 830.***.***-34

Autor:

GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN· OAB RS 18611· CPF 183.***.***-72

Autor:

GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA· OAB DF

Autor:

GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN· OAB RS 018611· CPF 183.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURÍCIO GAZEN· OAB RS 71456· CPF 830.***.***-34

Reu:

CARLOS DAVILA PACHECO· OAB RS 128644· CPF 008.***.***-78

Reu:

GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN· OAB RS 18611· CPF 183.***.***-72

Reu:

GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA· OAB DF

Reu:

GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN· OAB RS 018611· CPF 183.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5064824-15.2023.8.21.0001/RS AUTOR: SV APOIO LOGISTICO LTDA ADVOGADO(A): CARLOS DAVILA PACHECO (OAB RS128644) ADVOGADO(A): MAURÍCIO GAZEN (OAB RS071456) DESPACHO/DECISÃO Nada mais sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, baixe-se. (05/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 21.060,87

Autor

FUNDACAO EDUCACIONAL JOAO XXIIICNPJ

Reu

IVANISE SALGADO PACHECOCPF

Advogados

Autor:

STELLA NUNES RODRIGUES· OAB RS 069964· CPF 001.***.***-40

Reu:

FABIO SALGADO PACHECO· OAB RS 030886· CPF 617.***.***-72

Reu:

IVANISE SALGADO PACHECO· CPF 784.***.***-20

Reu:

CARLOS DAVILA PACHECO· OAB RS 128644· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 21.060,87

Autor

IVANISE SALGADO PACHECOCPF

Reu

FUNDACAO EDUCACIONAL JOAO XXIIICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SALGADO PACHECO· OAB RS 030886· CPF 617.***.***-72

Reu:

STELLA NUNES RODRIGUES· OAB RS 069964· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 21.060,87

Autor

IVANISE SALGADO PACHECOCPF

Reu

FUNDACAO EDUCACIONAL JOAO XXIIICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC (14/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 5.120,13

Autor

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RSCNPJ

Reu

ALEXANDRE GONCALVES ESCOBARCPF

Advogados

Autor:

JULIANO WEBER SABADIN· OAB RS 059417· CPF 809.***.***-68

Autor:

RAFAEL POSCHI MACHADO· OAB RS 054697· CPF 942.***.***-72

Autor:

VINICIUS HERNANDES· OAB RS 087207· CPF 011.***.***-23

Autor:

JULIA SCHNEIDER· OAB RS 098511· CPF 028.***.***-23

Autor:

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA· OAB RS 076430· CPF 000.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO SALGADO PACHECO· CPF 617.***.***-72

Reu:

CARLOS DAVILA PACHECO· OAB RS 128644· CPF 008.***.***-78

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58 (04/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 5.120,13

Autor

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RSCNPJ

Reu

ALEXANDRE GONCALVES ESCOBARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA3CIV1 (02/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 105.498,53

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

IARA MARIA ROSALES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Autor:

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI· CPF 610.***.***-53

Autor:

FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH· CPF 888.***.***-15

Autor:

LEANDRO DA CUNHA E SILVA· CPF 471.***.***-00

Autor:

MARCELO DE SOUZA PIRES· CPF 490.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO SALGADO PACHECO· CPF 617.***.***-72

Reu:

CARLOS DAVILA PACHECO· OAB RS 128644· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 105.498,53

Autor

IARA MARIA ROSALES GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SALGADO PACHECO· CPF 617.***.***-72

Autor:

CARLOS DAVILA PACHECO· OAB RS 128644· CPF 008.***.***-78

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21 (03/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 63.554,99

Autor

SV APOIO LOGISTICO EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO GAZEN· OAB RS 071456· CPF 830.***.***-34

Autor:

CARLOS DAVILA PACHECO· OAB RS 128644· CPF 008.***.***-78

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 63.554,99

Autor

SV APOIO LOGISTICO EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO GAZEN· OAB RS 071456· CPF 830.***.***-34

Autor:

CARLOS DAVILA PACHECO· OAB RS 128644· CPF 008.***.***-78

Autor:

GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN· OAB RS 018611· CPF 183.***.***-72

Reu:

GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA· CPF 044.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (21/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 63.554,99

Autor

SV APOIO LOGISTICO EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO GAZEN· OAB RS 071456· CPF 830.***.***-34

Autor:

CARLOS DAVILA PACHECO· OAB RS 128644· CPF 008.***.***-78

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5064824152023821000120250218130803 (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

OSMAR COSTA BAUERCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE LANGECPF

GUACIRA DAUDT DOS SANTOS ROCHACPF

GUSTAVO ANDRE LANGECPF

Outros

NICHOLAS MACHADO DA SILVA· OAB RS 120898· CPF 031.***.***-40

FELIPE CUNHA DE ALMEIDA· OAB RS 081083· CPF 912.***.***-20

ANA LÚCIA ALVES FELICIANI· OAB RS 054337· CPF 569.***.***-87

CARLOS DAVILA PACHECO· OAB RS 128644· CPF 008.***.***-78

SILVIA CLARICE ZINN DA SILVA TAVARES· OAB RS 071758· CPF 324.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 8.647,50

Autor

CARLOS HENRIQUE LANGECPF

GUSTAVO ANDRE LANGECPF

Reu

ERICO DA ROSA BAUERCPF

OSMAR COSTA BAUERCPF

Advogados

Autor:

SILVIA CLARICE ZINN DA SILVA TAVARES· OAB RS 071758· CPF 324.***.***-97

Autor:

FABIO SALGADO PACHECO· CPF 617.***.***-72

Autor:

CARLOS DAVILA PACHECO· OAB RS 128644· CPF 008.***.***-78

Reu:

ROBINSON ENIO CLOTH· OAB RS 083194· CPF 350.***.***-34

Reu:

ADEMIR BOBROSKI· OAB RS 085827· CPF 413.***.***-91

Reu:

MARCUS VINICIUS BERTHIER DE ARAUJO GOES· OAB RS 024607· CPF 316.***.***-00

Reu:

ANA LÚCIA ALVES FELICIANI· OAB RS 054337· CPF 569.***.***-87

Reu:

ROSÂNGELA SILVA MARTINS· OAB RS 070475· CPF 986.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52342154920258217000/TJRS (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 8.647,50

Autor

OSMAR COSTA BAUERCPF

ERICO DA ROSA BAUERCPF

Reu

GUSTAVO ANDRE LANGECPF

CARLOS HENRIQUE LANGECPF

GUACIRA DAUDT DOS SANTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANA LÚCIA ALVES FELICIANI· OAB RS 054337· CPF 569.***.***-87

Autor:

FELIPE CUNHA DE ALMEIDA· OAB RS 081083· CPF 912.***.***-20

Autor:

MARCUS VINICIUS BERTHIER DE ARAUJO GOES· OAB RS 024607· CPF 316.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO CANABARRO DE CARVALHO· CPF 239.***.***-00

Autor:

ROBINSON ENIO CLOTH· OAB RS 083194· CPF 350.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO SALGADO PACHECO· CPF 617.***.***-72

Reu:

CARLOS DAVILA PACHECO· OAB RS 128644· CPF 008.***.***-78

Reu:

SILVIA CLARICE ZINN DA SILVA TAVARES· OAB RS 071758· CPF 324.***.***-97

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35 (12/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 38.235,86

Autor

PRISCILA DA SILVA CARDOZOCPF

Reu

ANA CLAUDIA DA LUZ ROMEROCPF

Advogados

Autor:

FABIO SALGADO PACHECO· CPF 617.***.***-72

Autor:

CARLOS DAVILA PACHECO· OAB RS 128644· CPF 008.***.***-78

Reu:

ADRIANO MARCOS LEHNEN· OAB RS 096771· CPF 975.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2026 Período da sessão: 28/05/2026 00:00 a 28/05/2026 17:00 (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA DA SILVA CARDOZO

Reu

ANA CLAUDIA DA LUZ ROMEROCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MARCOS LEHNEN· OAB RS 96771· CPF 975.***.***-91

Autor:

CARLOS DAVILA PACHECO· OAB RS 128644· CPF 008.***.***-78

Autor:

FÁBIO SALGADO PACHECO· OAB RS 30886· CPF 617.***.***-72

Autor:

FÁBIO SALGADO PACHECO· OAB RS 030886· CPF 617.***.***-72

Autor:

ADRIANO MARCOS LEHNEN· OAB RS 096771· CPF 975.***.***-91

Reu:

ADRIANO MARCOS LEHNEN· OAB RS 96771· CPF 975.***.***-91

Reu:

CARLOS DAVILA PACHECO· OAB RS 128644· CPF 008.***.***-78

Reu:

FÁBIO SALGADO PACHECO· OAB RS 30886· CPF 617.***.***-72

Reu:

FÁBIO SALGADO PACHECO· OAB RS 030886· CPF 617.***.***-72

Reu:

ADRIANO MARCOS LEHNEN· OAB RS 096771· CPF 975.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

SaneamentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO MARCELO PACHECO DAVILACPF

JOAO VITOR DOS SANTOS CAITANO PINTO

MARILIA GABRIELA MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS

Advogados

Autor:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· OAB RS 038858· CPF 623.***.***-20

Autor:

VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL· OAB RS 117540· CPF 029.***.***-05

Autor:

MAIARA SEIBERT· OAB RS 080248· CPF 017.***.***-86

Reu:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· OAB RS 038858· CPF 623.***.***-20

Reu:

VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL· OAB RS 117540· CPF 029.***.***-05

Reu:

MAIARA SEIBERT· OAB RS 080248· CPF 017.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SaneamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO MARCELO PACHECO DAVILACPF

JOAO VITOR DOS SANTOS CAITANO PINTO

MARILIA GABRIELA MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS

Advogados

Autor:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· OAB RS 038858· CPF 623.***.***-20

Autor:

VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL· OAB RS 117540· CPF 029.***.***-05

Autor:

MAIARA SEIBERT· OAB RS 080248· CPF 017.***.***-86

Reu:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· OAB RS 038858· CPF 623.***.***-20

Reu:

VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL· OAB RS 117540· CPF 029.***.***-05

Reu:

MAIARA SEIBERT· OAB RS 080248· CPF 017.***.***-86

Último movimento: Documento (Acórdão) (04/04/2025)

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