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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 10.963,59

Autor

R. Y. SOUSACNPJ

Reu

ALBERTO VIDAL PACHECOCPF

LARYSSA CAVALCANTE LINSCPF

Advogados

Autor:

KENNIA PINHEIRO DA SILVA· OAB AP 1012· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SISTEMA EDUCACIONAL LUCKESI LTDACNPJ

Reu

ALBERTO VIDAL PACHECOCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 6.062,60

Autor

SISTEMA EDUCACIONAL LUCKESI LTDACNPJ

4 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE MACAPA AP

Reu

ALBERTO VIDAL PACHECOCPF

VARA DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS DA COMARCA DE BELEM

Último movimento: Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL LUCKESI LTDA em 13/04/2023 23:59. (23/04/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAMILA VIDAL PACHECOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RASEC ROCHA SILVA· OAB BA 61649· CPF 039.***.***-51

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (06/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2026

Distribuição

15/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA VIDAL PACHECOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Reu:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Definitivo (26/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2026

Distribuição

08/03/2026

Valor

R$ 3.554,14

Autor

CAMILA VIDAL PACHECOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2026

Distribuição

08/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA VIDAL PACHECOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Reu:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6017667-25.2026.8.03.0001. REQUERENTE: CAMILA VIDAL PACHECO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 54 da lei 9099/95. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral. P... (22/06/2026)

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