PACHECO E RORIZ ADVOGADOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PACHECO E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

DELZA MARTINS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ALCIDES NEY JOSÉ GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Autor:

JONATAS MATANA PACHECO· OAB SP 407092· CPF 056.***.***-66

Reu:

ALCIDES NEY JOSÉ GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Reu:

JONATAS MATANA PACHECO· OAB SP 407092· CPF 056.***.***-66

Último movimento: Publicação (05/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

12/07/2012

Valor

R$ 6.517.216,40

Autor

CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

DA FONTE, ADVOGADOS S/CCNPJ

MELO RORIZ FERREIRA ADVOGADOSCNPJ

LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA ADVOGADOSCNPJ

Reu

CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Autor:

EDUARDO UCHOA ATHAYDE· OAB DF 21234· CPF 811.***.***-72

Autor:

MARCELO ANTONIO RODRIGUES REIS· OAB DF 19522· CPF 578.***.***-15

Reu:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Reu:

MARCELO ANTONIO RODRIGUES REIS· OAB DF 19522· CPF 578.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005569-39.2012.8.07.0018. EXEQUENTE: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), ROBSON MELO ADVOGADOS E ASSOCIADOS S/S - ME, DA FONTE, ADVOGADOS S/C, LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA ADVOGADOS EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DESPACHO Em ID 168970678, a CAE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Púb... (28/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 2.307.848,13

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN SACNPJ

POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA EMCNPJ

SOCIEDADE INCORPORADORA VARANDAS DO LAGO NORTE III S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JUIZO DA VARA DE RECUPERACAO JUDICIAL

CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA EMCNPJ

SOCIEDADE INCORPORADORA VARANDAS DO LAGO NORTE III S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN SACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

Autor:

JOSE MARIA RIBEIRO DE SOUSA· OAB DF 26125· CPF 144.***.***-87

Autor:

LEOPOLDO GRECO DE GUIMARÃES CARDOSO· OAB SP 230646· CPF 999.***.***-20

Reu:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

Reu:

CLIMENE QUIRIDO· OAB DF 6064· CPF 329.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN SACNPJ

POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA EMCNPJ

SOCIEDADE INCORPORADORA VARANDAS DO LAGO NORTE III S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2013

Distribuição

17/07/2013

Valor

R$ 2.302.936,58

Autor

CAESB

CONSTRUTORA ARTEC S/ACNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESBCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ARTEC S/ACNPJ

CAESB

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Autor:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Autor:

EDUARDO UCHOA ATHAYDE· OAB DF 21234· CPF 811.***.***-72

Reu:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Reu:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Reu:

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

EDUARDO UCHOA ATHAYDE· OAB DF 21234· CPF 811.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 3.434.391,09

Autor

CONSTRUTORA ARTEC S/ACNPJ

CAESB

Reu

CAESB

CONSTRUTORA ARTEC S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Execução ContratualRecurso Especial

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

14/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ARTEC S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL")

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Autor:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Autor:

EDUARDO UCHOA ATHAYDE· OAB DF 21234· CPF 811.***.***-72

Reu:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Reu:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Reu:

EDUARDO UCHOA ATHAYDE· OAB DF 21234· CPF 811.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005744-96.2013.8.07.0018. EXEQUENTE: CONSTRUTORA ARTEC S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando-se que a parte exequente, até o momento, não deu cumprimento às decisões precedentes, formulando diversos pedidos de dilação do prazo sem que, para tanto, apresentasse o respectivo Contrato de Honorários que viabilizasse a reserva dos honorários a... (09/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros de Mora - Legais / ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ARTEC S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL")

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Autor:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Autor:

EDUARDO UCHOA ATHAYDE· OAB DF 21234· CPF 811.***.***-72

Reu:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Reu:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Reu:

EDUARDO UCHOA ATHAYDE· OAB DF 21234· CPF 811.***.***-72

Último movimento: Provisório (16/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Execução ContratualRecurso Especial

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

14/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ARTEC S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL")

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Autor:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Autor:

EDUARDO UCHOA ATHAYDE· OAB DF 21234· CPF 811.***.***-72

Reu:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Reu:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Reu:

EDUARDO UCHOA ATHAYDE· OAB DF 21234· CPF 811.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005744-96.2013.8.07.0018. EXEQUENTE: CONSTRUTORA ARTEC S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando-se que a parte exequente, até o momento, não deu cumprimento às decisões precedentes, formulando diversos pedidos de dilação do prazo sem que, para tanto, apresentasse o respectivo Contrato de Honorários que viabilizasse a reserva dos honorários a... (09/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

14/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ARTEC S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL")

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Autor:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Autor:

EDUARDO UCHOA ATHAYDE· OAB DF 21234· CPF 811.***.***-72

Reu:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Reu:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Reu:

EDUARDO UCHOA ATHAYDE· OAB DF 21234· CPF 811.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005744-96.2013.8.07.0018. EXEQUENTE: CONSTRUTORA ARTEC S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando-se que a parte exequente, até o momento, não deu cumprimento às decisões precedentes, formulando diversos pedidos de dilação do prazo sem que, para tanto, apresentasse o respectivo Contrato de Honorários que viabilizasse a reserva dos honorários a... (09/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO SALVADOR DA COSTA BRAZCPF

Reu

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDACNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Reu:

ERNANDES CABRAL DA SILVA JUNIOR· OAB DF 69446· CPF 065.***.***-31

Reu:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

Reu:

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS· OAB PR 38080· CPF 007.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO SALVADOR DA COSTA BRAZCPF

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

Autor:

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 44046· CPF 717.***.***-91

Autor:

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS· OAB PR 38080· CPF 007.***.***-70

Reu:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO SALVADOR DA COSTA BRAZCPF

Reu

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Autor:

PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO· OAB SP 353382· CPF 355.***.***-02

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Autor:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Reu:

PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO· OAB SP 353382· CPF 355.***.***-02

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO SALVADOR DA COSTA BRAZCPF

Reu

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Autor:

PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO· OAB SP 353382· CPF 355.***.***-02

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Autor:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Reu:

PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO· OAB SP 353382· CPF 355.***.***-02

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720035-28.2024.8.07.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO SALVADOR DA COSTA BRAZ REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes do recebimento do cumprimento de sentença, a parte ré notificou o cumprimento da obrigação de pagar imposta na sentença sob o id. 214710625. A parte autora, em petição sob o id. 246226837, informa o cumprimento da obrigação pecuni... (22/08/2025)

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