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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2010

Distribuição

25/11/2010

Valor

R$ 21.300,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUTO POSTO PACIFICO LTDACNPJ

FLAIZA IDALGO ESTIGARRIBIACPF

AFRANIO ESTIGARRIBIACPF

TRANSPACIFICO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO PEREIRA BASSANI· OAB RO 1699· CPF 242.***.***-34

Reu:

JAIRO PELLES· OAB RO 1736· CPF 004.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/11/2025 23:59. (04/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

R$ 35.286,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUTO POSTO PACIFICO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 7.218,91

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

AUTO POSTO PACIFICO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (12/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 65.780,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAIZA IDALGO ESTIGARRIBIACPF

AFRANIO ESTIGARRIBIACPF

AUTO POSTO PACIFICO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO PEREIRA BASSANI· OAB RO 1699· CPF 242.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de AUTO POSTO PACIFICO LTDA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVARISTO PEREIRA DE CARVALHO FILHOCPF

Reu

PACIFIC POUSADA LTDACNPJ

Outros

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

PRISCILLA SILVA FARINHAS BLAIOTTA· OAB RJ 156205· CPF 057.***.***-37

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EVARISTO PEREIRA DE CARVALHO FILHO

Reu

PACIFIC POUSADA LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EVARISTO PEREIRA DE CARVALHO FILHO

Reu

PACIFIC POUSADA LTDA.

Advogados

Autor:

PRISCILLA SILVA FARINHAS BLAIOTTA· OAB RJ 156205· CPF 057.***.***-37

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

PRISCILLA SILVA FARINHAS BLAIOTTA· OAB RJ 156205· CPF 057.***.***-37

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVARISTO PEREIRA DE CARVALHO FILHO

Reu

PACIFIC POUSADA LTDA.

Advogados

Autor:

PRISCILLA SILVA FARINHAS BLAIOTTA· OAB RJ 156205· CPF 057.***.***-37

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

PRISCILLA SILVA FARINHAS BLAIOTTA· OAB RJ 156205· CPF 057.***.***-37

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que são tempestivos os embargos de declaração de fls. 840/842. Ao embargado. (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 345.600,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

PACIFIC POUSADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO· OAB RJ 183519· CPF 055.***.***-80

Autor:

LEONARDO SILVA THEOPHILO· OAB RJ 185361· CPF 075.***.***-22

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Outros

ADAM SALAKOVIC· OAB SP 338816· CPF 280.***.***-86

ANANDA SANTOS PAMPONET· OAB BA 54587

BEATRIZ LEUBA LOURENÇO· OAB RJ 136410· CPF 052.***.***-09

MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR· OAB RJ 117286· CPF 071.***.***-06

RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA· OAB RJ 126682· CPF 086.***.***-64

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 24.157,45

Autor

CONDOMINIO SHOPPING DE BUZIOSCNPJ

Reu

PACIFIC POUSADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES DE FARIA· OAB RJ 181324· CPF 122.***.***-03

Outros

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 96.000,00

Autor

PACIFIC POUSADA LTDACNPJ

Reu

OLGA MARIA JARDIM VIEIRA DA SILVACPF

VERIM VIEIRA DA SILVACPF

Outros

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Redistribuição (29/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PACIFIC POUSADA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/01/2026)

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