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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 1.265,28

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PAULO MIRANDA 10CNPJ

Reu

REJANE PACIFICO DA SILVACPF

Outros

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 2.126,71

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SOLAR DO INTERMARES IICNPJ

Reu

REJANE PACIFICO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS· OAB PB 8102· CPF 341.***.***-68

Autor:

URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR· OAB PB 23745· CPF 060.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 10.693,11

Autor

REJANE PACIFICO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAGICNPJ

Advogados

Autor:

LEOMAR DA SILVA COSTA· OAB PB 19261· CPF 072.***.***-76

Reu:

JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA· OAB PB 10248· CPF 645.***.***-53

Reu:

FILIPE LEITE RIBEIRO FRANCO· OAB PB 23125· CPF 095.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria (19/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 10.693,11

Autor

MUNICIPIO DE ARACAGICNPJ

Reu

REJANE PACIFICO DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 1.130,02

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PAULO MIRANDA 10CNPJ

Reu

ARTHUS PACIFICO SOARESCPF

REJANE PACIFICO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

REJANE PACIFICO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAGICNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS EDSON DE AQUINO· OAB PB 15222· CPF 047.***.***-86

Autor:

CLAUDIO GALDINO DA CUNHA· OAB PB 10751· CPF 645.***.***-34

Reu:

FILIPE LEITE RIBEIRO FRANCO· OAB PB 23125· CPF 095.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

REJANE PACIFICO DA SILVACPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária) (22/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHACPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENADOR CANEDO GO

Advogados

Autor:

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA· OAB GO 041353

Outros

SUELY RIBEIRO OSÓRIO· OAB GO 004208

Último movimento: Processo Arquivado (11/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO PACIFICO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA· OAB GO 041353· CPF 017.***.***-74

Autor:

SUELY RIBEIRO OSORIO· CPF 058.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cálculo de Custas (12/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherApelação Criminal

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

REINALDO PACIFICO DA SILVA

Advogados

Reu:

VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE· OAB GO 42085· CPF 032.***.***-44

Reu:

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA· OAB GO 41353· CPF 017.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (02/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherExecução da Pena

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

17/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

REINALDO PACIFICO DA SILVA

Advogados

Reu:

VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE· OAB GO 42085· CPF 032.***.***-44

Reu:

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA· OAB GO 41353· CPF 017.***.***-74

Último movimento: Custas (12/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REINALDO PACIFICO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REINALDO PACIFICO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO PACIFICO DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Definitivo (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO PACIFICO DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REINALDO PACIFICO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO PACIFICO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO PACIFICO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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