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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 68.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 68.000,00

Autor

BELMIRO PACIFICO NETOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (06/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 68.000,00

Autor

BELMIRO PACIFICO NETOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01 (09/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

BELMIRO PACIFICO NETO

MAPFRE VIDA S A

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A

Outros

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB RJ 209666

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) Verifico que a sentença não foi totalmente anulada, pois somente teria havido anulação dos atos posteriores a fls. 922, ante a ausência de intimação do embargado para manfestar-se sobre os embargos de fls. 900/913 e 918/919./r/r/n/nSanado o vício, com nova decisão de embargos de declaração em fls. 1139, foram as partes intimadas para informar se ratificavam ou não as apelações anteriormente apresentadas./r/r/n/nO autor apresentou novos e... (04/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

R$ 184.159,17

Autor

MAFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

BELMIRO PACIFICO NETOCPF

Advogados

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

BELMIRO PACIFICO NETO

MAPFRE VIDA S A

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Último movimento: Remessa (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 68.000,00

Autor

BELMIRO PACIFICO NETOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BELMIRO PACIFICO NETOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 68.000,00

Autor

BELMIRO PACIFICO NETOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02 (27/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BELMIRO PACIFICO NETOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Autor:

DEISON MARTINS BRAGA· OAB RJ 181288· CPF 932.***.***-87

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCarta Precatória Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BELMIRO PACIFICO NETO

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Autor:

DEISON MARTINS BRAGA· OAB RJ 181288· CPF 932.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/1989

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 5.948,36

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

PACIFICO SILVACPF

ITAMAR LUIZ DA SILVEIRACPF

FABIANE DIAS SILVACPF

ANGELA MARIA DA SILVACPF

LEDA MARIA DIAS COSTACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB MA 3796· CPF 163.***.***-20

Reu:

SIMAO LUIZ DE FREITAS CECCONELLO· OAB TO 8368· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5000002-29.1989.8.27.2721/TO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): BENEDITO NABARRO (OAB MA03796A) DESPACHO/DECISÃO Considerando a citação não realizada do executado, INTIME-SE o exequente para que se manifeste acerca da diligência frustrada, indicando, se for o caso, novo endereço ou requerendo as medidas que entender cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias. Advirta-se que a inércia poderá ensejar a e... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

POLIANA BONFIM SANTOS PINHEIROCPF

JOSE FERNANDO CARNEIRO PINHEIROCPF

Reu

SEBASTIAO MENDES DE SOUSACPF

PACIFICO SILVA NETOCPF

LUCIA VIEIRA DE LIMA DA SILVACPF

LEDA MARIA DIAS COSTACPF

JULIO CESAR DA SILVACPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

ALEX DA COSTA CASTRO· OAB TO 8006· CPF 029.***.***-17

Reu:

SIMAO LUIZ DE FREITAS CECCONELLO· OAB TO 8368· CPF 045.***.***-50

Reu:

EVANDRO SOARES DA SILVA· CPF 868.***.***-53

Reu:

TERESA DE MARIA BONFIM NUNES· CPF 328.***.***-10

Último movimento: Conclusão para despacho (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 100 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO ALVES DA COSTA

MARIA DO SOCORRO COSTA

Reu

ALBENE DIAS SILVA OLIVEIRACPF

ALBENIZE DIAS SILVA ALMEIDACPF

ALINE OLIVEIRA BARBOSA

ANGELA MARIA DA SILVA

BELINE DIAS NICOLAUCPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

EUDES DA SILVA VIEIRA· OAB TO 9364· CPF 929.***.***-87

Autor:

ANA FLAVIA FERREIRA CAVALCANTE· OAB TO 4114· CPF 919.***.***-04

Reu:

EUDES DA SILVA VIEIRA· OAB TO 9364· CPF 929.***.***-87

Reu:

ANA FLAVIA FERREIRA CAVALCANTE· OAB TO 4114· CPF 919.***.***-04

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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