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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

18/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE APOIO E ASSESSORIA A ORGANIZACOES SOCIAIS DO NORDESTECNPJ

Reu

PACTO SERVICOS DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Reu:

ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS· OAB BA 30248· CPF 019.***.***-33

Reu:

FABIANA PRATES CHETTO· OAB BA 19693· CPF 923.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE APOIO E ASSESSORIA A ORGANIZACOES SOCIAIS DO NORDESTECNPJ

Reu

PACTO SERVICOS DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Reu:

FABIANA PRATES CHETTO· OAB BA 19693· CPF 923.***.***-06

Reu:

ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS· OAB BA 30248

Reu:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Reu:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/08/2024 (09/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 230.408,76

Autor

SPN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

IN PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA SSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARNONE· OAB SP 169906· CPF 250.***.***-70

Autor:

GLAUCIA CILEIDE DAMARIS ULIANA· OAB SP 177178· CPF 250.***.***-90

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB SP 478870· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB SP 478861· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 230.408,76

Autor

SPN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

IN PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA SSCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA CILEIDE DAMARIS ULIANA· OAB SP 177178· CPF 250.***.***-90

Autor:

EDSON SANTOS DE SOUSA· OAB SP 292197· CPF 247.***.***-45

Autor:

GABRIELA CARDOSO DE MACEDO· CPF 395.***.***-12

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB SP 478870· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB SP 478861· CPF 008.***.***-09

Reu:

MAYARA BUENO BARRETTI ROCHA· CPF 385.***.***-93

Reu:

GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IN PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA SSCNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IN PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA SSCNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA CARDOSO DE MACEDO· CPF 395.***.***-12

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

IN PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA SSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARNONE· OAB SP 169906· CPF 250.***.***-70

Autor:

GLAUCIA CILEIDE DAMARIS ULIANA· OAB SP 177178· CPF 250.***.***-90

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB SP 478870· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB SP 478861· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (10/07/2025)

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