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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 9.548,85

Autor

PACTUS CONTABILIDADE CONSULTIVA LTDACNPJ

Reu

PIETSCH E ALVES RESTAURANTE - LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES· OAB TO 10094· CPF 006.***.***-13

Autor:

CLÁUDIA LOHANY NUNES DA CONCEIÇÃO SILVA· OAB TO 7881· CPF 014.***.***-16

Último movimento: Conclusão para despacho (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 15.084,95

Autor

PACTUS CONTABILIDADE CONSULTIVA LTDACNPJ

Reu

W A TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES· OAB TO 10094· CPF 006.***.***-13

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44 (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 11.158,00

Autor

PACTUS CONTABILIDADE CONSULTIVA LTDACNPJ

Reu

DA CASA CHURRASCARIA E GRILL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES· OAB TO 10094· CPF 006.***.***-13

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 8 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PACTUS CONTABILIDADE CONSULTIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES· OAB TO 10094· CPF 006.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0020627-51.2026.8.27.2729/TO EXEQUENTE: PACTUS CONTABILIDADE CONSULTIVA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB TO010094) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora ajuizou execução de título executivo extrajudicial, sob o rito da Lei nº 9.099/1995. Todavia, em análise preliminar, constatam-se irregularidades que impedem, por ora, o regular prosseguimento do feito, conforme... (12/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

APARECIDO FELIPE SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BAIAO CONSULTORIA & CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA JAQUELINE DA COSTA· OAB MG 139131· CPF 016.***.***-45

Reu:

DANIELA REGO RODRIGUES DA SILVA· CPF 777.***.***-04

Reu:

ROBERTO DIAS PERECINI· OAB MG 65606· CPF 018.***.***-28

Reu:

BRUNA DORNAS OLIVEIRA MARTINS· OAB MG 157516· CPF 102.***.***-35

Reu:

ANTONIO HENRIQUE MINELLI DOS SANTOS· OAB MG 188489· CPF 101.***.***-16

Reu:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO FELIPE SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BAIAO CONSULTORIA & CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA JAQUELINE DA COSTA· OAB MG 139131

Reu:

ANTONIO HENRIQUE MINELLI DOS SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO FELIPE SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BAIAO CONSULTORIA & CONTABILIDADE LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MINELLI DOS SANTOS· OAB MG 188489· CPF 101.***.***-16

Autor:

LETICIA JAQUELINE DA COSTA· OAB MG 139131· CPF 016.***.***-45

Reu:

ANTONIO HENRIQUE MINELLI DOS SANTOS· OAB MG 188489· CPF 101.***.***-16

Reu:

LETICIA JAQUELINE DA COSTA· OAB MG 139131· CPF 016.***.***-45

Último movimento: Publicação (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO FELIPE SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BAIAO CONSULTORIA & CONTABILIDADE LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MINELLI DOS SANTOS· OAB MG 188489· CPF 101.***.***-16

Autor:

LETICIA JAQUELINE DA COSTA· OAB MG 139131· CPF 016.***.***-45

Reu:

ANTONIO HENRIQUE MINELLI DOS SANTOS· OAB MG 188489· CPF 101.***.***-16

Reu:

LETICIA JAQUELINE DA COSTA· OAB MG 139131· CPF 016.***.***-45

Último movimento: Definitivo (27/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WALISSON FAUSTINO DOS SANTOS

Reu

BAIAO CONSULTORIA & CONTABILIDADE LTDA

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO/FNDE

Advogados

Autor:

BETANIA DAS GRACAS MENDES· OAB MG 123108· CPF 869.***.***-04

Autor:

FABIO JORGE BOUERE DAHER· OAB MG 96158· CPF 013.***.***-05

Autor:

ALINE FARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 164498· CPF 015.***.***-74

Reu:

BETANIA DAS GRACAS MENDES· OAB MG 123108· CPF 869.***.***-04

Reu:

FABIO JORGE BOUERE DAHER· OAB MG 96158· CPF 013.***.***-05

Reu:

ALINE FARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 164498· CPF 015.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

29/02/2012

Distribuição

01/03/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

BAIAO CONSULTORIA & CONTABILIDADE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ProuniMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AcessibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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