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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASBUNKER PARTICIPACOES S.A.

RIO ALVA PARTICIPACOES S.A.

PRINCIPAL DSB SERVICOS DE OLEO E GAS II S.A.

VALORA GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA.

K.M.I.S.P.E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

+ 3 outros

Reu

ER OFFSHORE GMBH & CIE KG ("ERO")

ER SCHIFFAHRT REEDEREIGESELLSCHAFT MBH & CIE KG

Outros

PEDRO BRUNING DO VAL· OAB SP 235108· CPF 298.***.***-84

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY· OAB RJ 102375· CPF 069.***.***-18

IAN CUNHA THOMAZ· OAB RJ 230959

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OPRIME LLC - BANCO BTG PACTUAL S/ACNPJ

FABIO SOARES DE MIRANDA CARVALHOCPF

K.M.I.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.ACNPJ

BTG PACTUAL PARTICIPATIONS LTDCNPJ

Reu

E.R. SCHIFFAHRT REEDEREIGESELLSCHAFT MBH & CIE. KGCNPJ

E.R. OFFSHORE GMBH & CIE.KGCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. K.M.I.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A (AGRAVANTE)

10. OPRIME LLC - BANCO BTG PACTUAL S/A (INTERESSADO)

11. FABIO SOARES DE MIRANDA CARVALHO (INTERESSADO)

2. PPLA PARTICIPATIONS LTD. (AGRAVANTE)

3. BTG PACTUAL PARTICIPATIONS LTD (OUTRO NOME)

+ 4 outros

Reu

4. E.R. OFFSHORE GMBH & CIE.KG (AGRAVADO)

5. E.R. SCHIFFAHRT REEDEREIGESELLSCHAFT MBH & CIE. KG (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO VINICIUS INDALENCIO FERREIRA· OAB RJ 152010· CPF 080.***.***-61

Autor:

IVANA HARTER ALBUQUERQUE· OAB RJ 186719· CPF 957.***.***-20

Autor:

CAMILLA QUEIROZ WERNECK· OAB RJ 200054· CPF 118.***.***-71

Autor:

ANA LUÍZA RIZZO CARDOSO· OAB RJ 204386

Autor:

IAN CUNHA THOMAZ· OAB RJ 230959

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO VINICIUS INDALENCIO FERREIRA· OAB RJ 152010· CPF 080.***.***-61

Reu:

IVANA HARTER ALBUQUERQUE· OAB RJ 186719· CPF 957.***.***-20

Reu:

CAMILLA QUEIROZ WERNECK· OAB RJ 200054· CPF 118.***.***-71

Reu:

ANA LUÍZA RIZZO CARDOSO· OAB RJ 204386

Reu:

IAN CUNHA THOMAZ· OAB RJ 230959

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ER OFFSHORE GMBH E CIE KGCNPJ

ER SCHIFFART REEDEREIGESELLSCHAFT MBH E CIE.KGCNPJ

Reu

BRASBUNKER PARTICIPACOES S/ACNPJ

RIO ALVA PARTICIPACOES S/A (RIO ALVA)CNPJ

PRINCIPAL DSB SERVICOS DE OLEOS E GAS II S/A (DSB)CNPJ

VALORA GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA (VALORA)CNPJ

KMIISPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (K.M.I.S.P.E.)CNPJ

+ 3 outros

Outros

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB RJ 175569

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB SP 256441· CPF 023.***.***-52

ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY· OAB RJ 102375

WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 84529· CPF 021.***.***-42

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 89.242,15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2819282/SP (2024/0456246-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII BTG PACTUAL CORPORATE OFFICE FUND ADVOGADO: JOÃO GUILHERME DAL FABBRO - SP234663 EMBARGADO: FAFM MANUTENCOES LTDA OUTRO NOME: TECFAC MANUTENÇÕES TÉCNICAS DE FACHADAS E SUPERFÍCIES LTDA ADVOGADO: MAYARA CRISTINA DOS SANTOS SILVA - SP372270 INTERESSADO: VALOR SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA DECISÃO Cuida-se de Embargos d... (18/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 89.242,15

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO FII BTG PACTUAL CORPORATE OFFICE FUNDCNPJ

Reu

TECFAC MANUTENCOES TECNICAS DE FACHADAS E SUPERFICIES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME DAL FABBRO· OAB SP 234663· CPF 219.***.***-50

Reu:

MAYARA CRISTINA DOS SANTOS SILVA· CPF 392.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO FII BTG PACTUAL CORPORATE OFFICE FUNDCNPJ

Reu

TECFAC MANUTENCOES TECNICAS DE FACHADAS E SUPERFICIES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME DAL FABBRO· OAB SP 234663· CPF 219.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO FII BTG PACTUAL CORPORATE OFFICE FUNDCNPJ

Reu

TECFAC MANUTENCOES TECNICAS DE FACHADAS E SUPERFICIES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME DAL FABBRO· OAB SP 234663· CPF 219.***.***-50

Reu:

MAYARA CRISTINA DOS SANTOS SILVA· CPF 392.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 89.242,15

Autor

TECFAC MANUTENCOES TECNICAS DE FACHADAS E SUPERFICIES LTDA MECNPJ

Reu

VALOR SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO FII BTG PACTUAL CORPORATE OFFICE FUNDCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA CRISTINA DOS SANTOS SILVA· CPF 392.***.***-51

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOAO GUILHERME DAL FABBRO· OAB SP 234663· CPF 219.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2017

Distribuição

29/07/2017

Valor

R$ 89.242,15

Autor

TECFAC MANUTENCOES TECNICAS DE FACHADAS E SUPERFICIES LTDA MECNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO FII BTG PACTUAL CORPORATE OFFICE FUNDCNPJ

VALOR SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (26/07/2019)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORReclamação Pré-processual

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WAGNER TINOCO BARTHOLOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII BTG PACTUAL CORPORATE OFFICE FUNDCNPJ

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS BASÍLIO SILVA· OAB PR 121937· CPF 981.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII BTG PACTUAL CORPORATE OFFICE FUNDCNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

COORDENADOR DO IMPOSTO DE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

DANIEL LITWINCZUK LAMARCA· OAB RJ 204630· CPF 108.***.***-74

JOSEF AZULAY NETO· OAB RJ 168848· CPF 120.***.***-58

MAURÍCIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII BTG PACTUAL CORPORATE OFFICE FUNDCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/06/2024)

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