Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

18/01/2011

Valor

R$ 69.543,66

Autor

FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (IMPETRADO)

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PACTUAL SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 29.929,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PACTUAL SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 18.969,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PACTUAL SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

DEMETRIUS SOKOLOWSKEICPF

MARIA CONCEICAO DE FIGUEREDO SOKOLOWSKEICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 120.124,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA CONCEICAO DE FIGUEREDO SOKOLOWSKEICPF

DEMETRIUS SOKOLOWSKEICPF

PACTUAL SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 3.252,89

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF

Reu

PACTUAL SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

R$ 20.120,33

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

PACTUAL SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Outros

SAMIR NACIM FRANCISCO· OAB SC 8036

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/05/2022 23:59. (31/05/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 74.048,15

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PACTUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

PEDRO PAULO NOBREGA NEPOMUCENOCPF

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 16.628,44

Autor

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMACPF

SONIA DE MAGALHAES PACHECO TAVARESCPF

Reu

PACTUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

MARCONIO DANTAS NEPOMUCENOCPF

Outros

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA· OAB RN 10379· CPF 046.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 1.973.958,39

Autor

MPRN - PROMOTORIA COORDENADORA DA FAZENDA PUBLICA - PROMOTORIA CRUZETA

MPRN - PROMOTORIA ACARI

Reu

MONICA DE LIMA MOTACPF

PACTUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

PEDRO PAULO NOBREGA NEPOMUCENOCPF

ISAIAS DE MEDEIROS CABRALCPF

MARCONIO DANTAS NEPOMUCENOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA· OAB RN 4856· CPF 030.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de EDNILDA JANDIRA COSTA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MONICA DE LIMA MOTA

Advogados

Reu:

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA· OAB RN 4856· CPF 030.***.***-59

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Petição (Contestação) (04/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal