PACTUALL SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

18/01/2011

Valor

R$ 69.543,66

Autor

FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (IMPETRADO)

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PACTUAL SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 29.929,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PACTUAL SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 18.969,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PACTUAL SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

DEMETRIUS SOKOLOWSKEICPF

MARIA CONCEICAO DE FIGUEREDO SOKOLOWSKEICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 120.124,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA CONCEICAO DE FIGUEREDO SOKOLOWSKEICPF

DEMETRIUS SOKOLOWSKEICPF

PACTUAL SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 3.252,89

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF

Reu

PACTUAL SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (13/10/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

R$ 20.120,33

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

PACTUAL SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Outros

SAMIR NACIM FRANCISCO· OAB SC 8036

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/05/2022 23:59. (31/05/2022)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

08/07/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BANCO BTG PACTUAL S.A.CPF

+ 9 outros

Outros

DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES· OAB RJ 124414· CPF 017.***.***-82

PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD· OAB RJ 095512· CPF 052.***.***-57

DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA· OAB RJ 136282· CPF 086.***.***-40

CAROLINE SIRENA PROENCA· OAB RJ 232288

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA PROCURADOR(A): CAROLINE SIRENA PROENCA APELADO: BANCO BTG PACTUAL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD (OAB RJ095512) ADVOGADO(A): DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES (OAB RJ124414) APELADO: BANCO BTG PACTUAL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD (OAB RJ095512) ADVOGADO(A): DIOGO FE... (23/10/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Carta de fiançaSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOSCNPJ

BTG PACTUAL CORPORATE SERVICES LTDACNPJ

BTG PACTUAL GESTORA DE INVESTIMENTOS ALTERNATIVOS LTDACNPJ

BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (15/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

Reu

BANCO BTG PACTUAL S.A.CPF

BTG PACTUAL CORPORATE SERVICES LTDACNPJ

BANCO BTG PACTUAL S.A.CPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA· OAB RJ 136282· CPF 086.***.***-40

Autor:

CAROLINE SIRENA PROENCA· CPF 167.***.***-73

Reu:

PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD· OAB RJ 095512· CPF 052.***.***-57

Reu:

DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES· OAB RJ 124414· CPF 017.***.***-82

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (06/05/2024)

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