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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 9.537,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 9.537,84

Autor

FRANCISCO ALVES DA COSTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES· OAB RN 8328· CPF 012.***.***-39

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (14/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOACNPJ

Reu

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA VANESSA DE QUEIROZ VIDAL· OAB RN 12324· CPF 070.***.***-96

Autor:

JOSE CELIO DE AQUINO· OAB RN 3808· CPF 791.***.***-68

Autor:

TASSYO HEMERSON DE SOUZA LEITE· OAB RN 17473· CPF 075.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de TASSYO HEMERSON DE SOUZA LEITE em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 135.422,08

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

Reu

FRANCISCO ALVES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

JOSE JORGE DE OLIVEIRA· CPF 050.***.***-79

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Reu:

KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15046· CPF 097.***.***-85

Reu:

THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR· OAB PB 13686· CPF 051.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 99.695,71

Último movimento: Publicado Intimação em 24/05/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 99.695,71

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA

FRANCISCO ALVES DA COSTACPF

JADSMAR ALFREDO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR· OAB PB 13686· CPF 051.***.***-82

Reu:

JOSE JORGE DE OLIVEIRA· CPF 050.***.***-79

Reu:

DAVID HUMBERTO REGO QUEIROZ· OAB RN 6968· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JADSMAR ALFREDO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

DAVID HUMBERTO REGO QUEIROZ· OAB RN 6968· CPF 008.***.***-20

Autor:

THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR· OAB PB 13686· CPF 051.***.***-82

Reu:

DAVID HUMBERTO REGO QUEIROZ· OAB RN 6968· CPF 008.***.***-20

Reu:

THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR· OAB PB 13686· CPF 051.***.***-82

Reu:

JOSE JORGE DE OLIVEIRA· OAB RN 9931· CPF 050.***.***-79

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JADSMAR ALFREDO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

DAVID HUMBERTO REGO QUEIROZ· OAB RN 6968· CPF 008.***.***-20

Autor:

THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR· OAB PB 13686· CPF 051.***.***-82

Reu:

DAVID HUMBERTO REGO QUEIROZ· OAB RN 6968· CPF 008.***.***-20

Reu:

THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR· OAB PB 13686· CPF 051.***.***-82

Reu:

JOSE JORGE DE OLIVEIRA· OAB RN 9931· CPF 050.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: JADSMAR ALFREDO CHAVES ADVOGADO: DAVID HUMBERTO REGO QUEIROZ AGRAVADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0801652-56.2019.8.20.5131 Cuida-se de agravo interno interposto por JADSMAR ALFREDO CHAVES, em face do despacho (Id. 35287358) que o intimou para comprovar a condição de hipossuficiência econô... (01/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 215.564,22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101096-31.2017.8.20.0131. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REU: FRANCISCO ALVES DA COSTA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Vistos, etc. O Ministério Público ofertou acordo. Assim, determino à secretaria que: Proceda com a intimação de TODOS os réus para que, em 1... (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 215.564,22

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO ALVES DA COSTACPF

MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE JORGE DE OLIVEIRA· CPF 050.***.***-79

Reu:

THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR· OAB PB 13686· CPF 051.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de Parecer (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDO CRISTIANO CORREACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIORCPF

Advogados

Reu:

THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR· OAB PB 13686· CPF 051.***.***-82

Último movimento: Publicação (07/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDO CRISTIANO CORREACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIORCPF

Advogados

Reu:

THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR· OAB PB 13686· CPF 051.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO ALVES DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

EMANUEL PESSOA DANTAS· OAB RN 6078· CPF 811.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO ALVES DA COSTACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 52.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (02/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 52.500,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

Reu

FRANCISCO ALVES DA COSTACPF

MARIA DO SOCORRO DA SILVA ALMEIDACPF

ADI HELDER ALVES DE SOUZACPF

ANTONIO JADISMAR NUNESCPF

Advogados

Reu:

FABIANO FERNANDES DA SILVA· OAB RN 10579· CPF 008.***.***-32

Reu:

FRANCISCO GEORGIO GOMES· CPF 045.***.***-10

Reu:

DAVID HUMBERTO REGO QUEIROZ· OAB RN 6968· CPF 008.***.***-20

Reu:

JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7539· CPF 057.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (16/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 1.736.774,78

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

Reu

BERNARDO VIDAL DOMINGUES DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ALVES DA COSTACPF

BERNARDO VIDAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Outros

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 9883· CPF 007.***.***-85

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA· OAB PE 31572· CPF 064.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 (02/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 1.736.774,78

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

Reu

BERNARDO VIDAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

BERNARDO VIDAL DOMINGUES DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ALVES DA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (14/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 27.037,90

Autor

VANDIZA BEZERRA DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101257-12.2015.8.20.0131. AUTOR: VANDIZA BEZERRA DE ARAUJO REU: MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o Executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos as fichas financeiras e funcionais da parte e... (13/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 27.037,90

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOACNPJ

Reu

VANDIZA BEZERRA DE ARAUJOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (17/02/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

Reu

CONSTRUTORA PACRISA LTDA.

PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS

VANDERLEI GONçALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VALERIO BONNET· OAB PR 39289· CPF 505.***.***-63

Autor:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB PR 84691· CPF 026.***.***-38

Autor:

ELIAS DUARTE REZENDE JUNIOR· OAB PR 84754

Reu:

VALERIO BONNET· OAB PR 39289· CPF 505.***.***-63

Reu:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB PR 84691· CPF 026.***.***-38

Reu:

ELIAS DUARTE REZENDE JUNIOR· OAB PR 84754

Último movimento: Provisório (16/05/2025)

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