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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 10.731,98

Último movimento: Publicado Intimação em 29/09/2025. Documento: 175013107 (29/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 10.731,98

Autor

NUNES & OLIVEIRA COMERCIO DE PAES E DERIVADOS LTDA - MECNPJ

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER BENICIO PEREIRA SOARES· OAB CE 23317· CPF 022.***.***-27

Autor:

MARIA SUELLEN CARVALHO LEITE· OAB CE 28188· CPF 029.***.***-82

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

R$ 22.099,35

Autor

NUNES & OLIVEIRA COMERCIO DE PAES E DERIVADOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

DANIEL HOLANDA IBIAPINA· OAB CE 23644· CPF 005.***.***-10

RAFAEL HOLANDA IBIAPINA· OAB CE 29491· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 22.099,35

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

NUNES & OLIVEIRA COMERCIO DE PAES E DERIVADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NUNES & OLIVEIRA COMERCIO DE PAES E DERIVADOS LTDA - MECNPJ

PANEBOX-PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - MECNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER BENICIO PEREIRA SOARES· OAB CE 23317· CPF 022.***.***-27

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 20/08/2025. Documento: 168751176 (20/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2006

Distribuição

22/09/2006

Valor

R$ 300,00

Autor

GERAR ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL DA BAHIA CERB

Advogados

Autor:

LUCIANA NUNES PAES· CPF 010.***.***-70

Autor:

MARIANA HELENA OLIVEIRA MENDES· OAB BA 022290· CPF 829.***.***-34

Autor:

MAGNO ÂNGELO PINHEIRO DE FREITAS· OAB BA 014986· CPF 577.***.***-49

Autor:

ADRIANO MURICY DA SILVA NOSSA· CPF 616.***.***-68

Autor:

EDUARDO DANGREMON SALÓES DO NASCIMENTO· OAB BA 013854

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA GAVAZZA BASTOS· CPF 006.***.***-27

Reu:

THARIJA GONSALVES CAJAHYBA RAMOS RIOS· CPF 806.***.***-97

Outros

VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 035887

DANIEL DOURADO BRITO· OAB BA 057418

ANA CAROLINA MENDES DA SILVA MONTEIRO· OAB BA 032871

ADRIANO MURICY· OAB BA 014348

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2792590/BA (2024/0421180-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: GERAR ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADOS: MAGNO ÂNGELO PINHEIRO DE FREITAS - BA014986 EDUARDO DANGREMON SALÓES DO NASCIMENTO - BA013854 ADRIANO MURICY - BA014348 ANA CAROLINA MENDES DA SILVA MONTEIRO - BA032871 AGRAVADO: COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB ADVOGADOS: DANIEL DOURADO BRITO - BA057418 VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA - BA035887 Processo distribuído pelo... (31/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 300,00

Autor

GERAR ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL DA BAHIA CERB

COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERBCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO SOUZA RIBEIRO· OAB BA 018370· CPF 988.***.***-49

Autor:

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA

Autor:

FERNANDO MARQUES VILLA FLOR· OAB BA 011026· CPF 248.***.***-49

Autor:

EDUARDO DANGREMON SALÓES DO NASCIMENTO· OAB BA 013854

Autor:

ADRIANO MURICY DA SILVA NOSSA

+ outros advogados do autor

Reu:

THARIJA GONSALVES CAJAHYBA RAMOS RIOS

Reu:

JESSICA GAVAZZA BASTOS

Reu:

DANIEL DOURADO BRITO· CPF 057.***.***-05

Reu:

VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2025 (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERAR ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERBCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO· CPF 544.***.***-20

Autor:

ADRIANO MURICY

Autor:

ANA CAROLINA MENDES DA SILVA MONTEIRO· CPF 014.***.***-20

Autor:

MAGNO ÂNGELO PINHEIRO DE FREITAS· OAB BA 014986· CPF 577.***.***-49

Reu:

DANIEL DOURADO BRITO· CPF 057.***.***-05

Reu:

VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0127521032006805000120250429131306 (29/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 300,00

Autor

GERAR ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL DA BAHIA CERB

COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERBCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB em 16/04/2024 23:59. (17/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SuspensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GERAR ENGENHARIA LTDA - EPP (AGRAVANTE)

Reu

2. COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MENDES DA SILVA MONTEIRO· OAB BA 032871

Autor:

ADRIANO MURICY· OAB BA 014348

Autor:

VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 035887

Autor:

MAGNO ÂNGELO PINHEIRO DE FREITAS· OAB BA 014986· CPF 577.***.***-49

Autor:

EDUARDO DANGREMON SALÓES DO NASCIMENTO· OAB BA 013854

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA MENDES DA SILVA MONTEIRO· OAB BA 032871

Reu:

ADRIANO MURICY· OAB BA 014348

Reu:

VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 035887

Reu:

MAGNO ÂNGELO PINHEIRO DE FREITAS· OAB BA 014986· CPF 577.***.***-49

Reu:

EDUARDO DANGREMON SALÓES DO NASCIMENTO· OAB BA 013854

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 45.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS NUNES DE OLIVEIRACPF

NAIR DA SILVA OLIVEIRACPF

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

NAIR DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ERVELIN GEISA PINTO LIMA OLIVEIRA· OAB BA 38773· CPF 810.***.***-00

Autor:

THIAGO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 28200· CPF 007.***.***-10

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS NUNES DE OLIVEIRA· CPF 287.***.***-87

Autor:

ANA KARLA SOUZA DE FREITAS· OAB BA 26081· CPF 876.***.***-04

Autor:

LUCIANA NUNES PAES· OAB BA 26908· CPF 010.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

TICIANO BOAVENTURA FERREIRA· OAB BA 24014· CPF 988.***.***-49

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

LUCIANA NUNES PAES· OAB BA 26908· CPF 010.***.***-70

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS NUNES DE OLIVEIRA· CPF 287.***.***-87

Reu:

ERVELIN GEISA PINTO LIMA OLIVEIRA· OAB BA 38773· CPF 810.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO BARRETO PAES LOMES em 17/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 45.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

NAIR DA SILVA OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE NAIR DA SILVA OLIVEIRA

FRANCISCO DE ASSIS NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TICIANO BOAVENTURA FERREIRA

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA· OAB BA 26401· CPF 009.***.***-37

Reu:

THIAGO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 28200· CPF 007.***.***-10

Reu:

ANA KARLA SOUZA DE FREITAS· OAB BA 26081

Reu:

ERVELIN GEISA PINTO LIMA OLIVEIRA

Reu:

LUCIANA NUNES PAES· OAB BA 26908

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/06/2022 (01/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 267.378,94

Autor

WILZA PIRES DE ALMADACPF

VILMA PIRES ALMADACPF

Reu

WILSON CRISTOVALDO SOUZA DE ALMADACPF

Advogados

Autor:

ERVELIN GEISA PINTO LIMA OLIVEIRA· OAB BA 38773· CPF 810.***.***-00

Autor:

ANA KARLA SOUZA DE FREITAS· OAB BA 26081· CPF 876.***.***-04

Autor:

LUCIANA NUNES PAES· OAB BA 26908· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

EMANUELE DA SILVACPF

MAIRA NASCIMENTO DA SILVACPF

EVANILDO NASCIMENTO DA SILVACPF

ANA CAROLINA AGUIAR DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Outros

LUCIANA NUNES PAES· OAB BA 26908· CPF 010.***.***-70

ANA KARLA SOUZA DE FREITAS· OAB BA 26081

ERVELIN GEISA PINTO LIMA OLIVEIRA· OAB BA 38773

Último movimento: Decorrido prazo de MAIRA NASCIMENTO DA SILVA em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

R$ 97.853,36

Autor

SUL AMERICA CAMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Reu

INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES VALE OLIVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

LUCIANA NUNES PAES· OAB BA 26908· CPF 010.***.***-70

Reu:

ANA KARLA SOUZA DE FREITAS· OAB BA 26081· CPF 876.***.***-04

Reu:

ERVELIN GEISA PINTO LIMA OLIVEIRA· OAB BA 38773· CPF 810.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO MARCOS SANTOS SOUSACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ERVELIN GEISA PINTO LIMA OLIVEIRA· OAB BA 38773· CPF 810.***.***-00

Autor:

LUCIANA NUNES PAES· OAB BA 26908· CPF 010.***.***-70

Autor:

ANA KARLA SOUZA DE FREITAS· OAB BA 26081· CPF 876.***.***-04

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS SANTOS SOUSA em 14/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 50.832,00

Autor

RAIMUNDO DE SENA MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LUCIANA NUNES PAES· OAB BA 26908· CPF 010.***.***-70

ANA KARLA SOUZA DE FREITAS· OAB BA 26081· CPF 876.***.***-04

ERVELIN GEISA PINTO LIMA OLIVEIRA· OAB BA 38773· CPF 810.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SENA MACHADO em 30/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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