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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADEIREIRA PAESE LTDACNPJ

JOSE MOISES DE SOUZACPF

LUCIANO MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

MADEIREIRA PAESE LTDACNPJ

JOSE MOISES DE SOUZACPF

LUCIANO MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/10/2020)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/02/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 37.029,22

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADEIREIRA PAESE LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de embargos de declaração (18/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

R$ 3.182,90

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADEIREIRA PAESE LTDACNPJ

JOSE MOISES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

24/09/2010

Valor

R$ 38.010,68

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JOSE MOISES DE SOUZACPF

LUCIANO MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

MADEIREIRA PAESE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

GUILHERME HENRIQUE ALVES ORLANDINI VENTURA DA SILVACPF

GABRIELA CELESTINA FERNANDESCPF

Reu

MENDES PARTICIPACOES LTDACNPJ

JONAS ROBERTO BINSFELDCPF

ALBERTON PARTICIPACOES LTDACNPJ

JAMPIER BECKER MENEGATTICPF

PAESE & BRENA PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO CARLOS PEREIRA CARNEIRO· OAB PA 11887· CPF 638.***.***-49

Autor:

MARCELO HENRIQUE ALVES LOBAO· OAB PA 35766· CPF 459.***.***-44

Autor:

PABLO ROGERIO BORGES SILVA· OAB PA 14766· CPF 640.***.***-15

Autor:

JAMES SILVA ZAGATO

Reu:

CLAUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR· OAB PA 16306· CPF 947.***.***-49

Reu:

BIANCA SPESSIRITS DE MORAES MELO MENDONCA· OAB PE 1085· CPF 456.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ORAL UNIC ODONTOLOGIA BELEM LTDACNPJ

Reu

MENDES PARTICIPACOES LTDACNPJ

JONAS ROBERTO BINSFELDCPF

ALBERTON PARTICIPACOES LTDACNPJ

JAMPIER BECKER MENEGATTICPF

GHF PARTICIPACOES - LTDA.CNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR· OAB PA 16306· CPF 947.***.***-49

Reu:

MARCELO HENRIQUE ALVES LOBAO· OAB PA 35766· CPF 459.***.***-44

Reu:

PABLO ROGERIO BORGES SILVA· OAB PA 14766· CPF 640.***.***-15

Reu:

FERNANDO CARLOS PEREIRA CARNEIRO· OAB PA 11887· CPF 638.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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