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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 764.560,28

Autor

R Z M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA

UNIAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

GRANJA SAITO SA

MASTER DIST DE PROD ALIMENTICIOS LTDA

+ 182 outros

Reu

MASSA FALIDA DE IRMAOS SARAIVA LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE IRMAOS SARAIVA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO LAFAYETTE COTTA TRINDADE· OAB DF 9937· CPF 244.***.***-49

Autor:

FRANCISCO FONTENELE CARVALHO· OAB DF 9977· CPF 014.***.***-20

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Autor:

FABER IRIA MATIAS· OAB GO 11228· CPF 116.***.***-34

Autor:

MARCIA MARIA GOMES GIANELO· CPF 326.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 96.976,85

Autor

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELACPF

MARCOS PAULO FORTES PAGANICPF

PAGANI ALIMENTOS LTDACNPJ

ORBIS ESTUDIO EIRELICNPJ

PAULO EDUARDO PAGANICPF

+ 1 outros

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELACPF

PAGANI ALIMENTOS LTDACNPJ

PAULO EDUARDO PAGANICPF

MARCOS PAULO FORTES PAGANICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 29410· CPF 698.***.***-20

Reu:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 29410· CPF 698.***.***-20

Reu:

CURADORIA ESPECIAL

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELACPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

ORBIS ESTUDIO EIRELI

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

MARCOS PAULO FORTES PAGANICPF

PAGANI ALIMENTOS LTDA

PAULO EDUARDO PAGANICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 29410· CPF 698.***.***-20

Reu:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 29410· CPF 698.***.***-20

Último movimento: Provisório (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 324.970,10

Autor

NORMA HELOISA FONSECA MORAESCPF

NORBERTO PERRI MORAESCPF

Reu

PAGAN S/A - DISTRIBUIDORA DE TRATORES E VEICULOSCNPJ

ESPOLIO DE CLAUDIO ROBERTO PAGAN E DE MARIA ANTONIA FEITOZACPF

RONALDO PAGANCPF

MARIA ANTONIA FEITOZA PAGANCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE BARROS ROCHA· OAB SP 241555· CPF 213.***.***-01

Autor:

TEREZA DE CASTRO SILVA COELHO· OAB SP 55807· CPF 558.***.***-87

Autor:

TULIO SCHLECHTA PORTELLA· OAB SP 337190· CPF 386.***.***-42

Reu:

ADILSON DE BRITO· OAB SP 285999· CPF 308.***.***-38

Reu:

GELMA SODRE ALVES DOS SANTOS· OAB SP 358053· CPF 365.***.***-33

Reu:

ALEX GIRON· OAB SP 273445· CPF 250.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Outros

STEVE DE PAULA E SILVA· OAB SP 91671· CPF 023.***.***-45

JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO· OAB SP 67751· CPF 538.***.***-91

FRANCISCO ADALBERTO GIMENES PAMPLONA· OAB SP 213198· CPF 023.***.***-25

Último movimento: Expedição de Mandado. (30/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/03/1998

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 2.401,00

Autor

PAGAN DISTRIBUIDORA DE TRATORES E VEICULOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB SP 137222· CPF 022.***.***-50

Autor:

ADILSON DE BRITO· OAB SP 285999· CPF 308.***.***-38

Autor:

WELLINGTON JOAO ALBANI· OAB SP 285503· CPF 273.***.***-05

Autor:

GELMA SODRE ALVES DOS SANTOS· OAB SP 358053· CPF 365.***.***-33

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de PAGAN DISTRIBUIDORA DE TRATORES E VEICULOS LTDA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/08/2000

Distribuição

11/08/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

PAGAN DISTRIBUIDORA DE TRATORES E VEICULOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2010117937 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (10/06/2010)

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