Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 78.084,94

Último movimento: Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 78.084,94

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

SEMPEL PAINEIS ELETRICOS LTDACNPJ

OLIMPIO DE SOUZA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARCIO RODRIGUES DE ASSIS JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 78.084,94

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

SEMPEL PAINEIS ELETRICOS LTDACNPJ

OLIMPIO DE SOUZA GONCALVESCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS

Autor:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARCIO RODRIGUES DE ASSIS JUNIOR· CPF 068.***.***-27

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/03/2026 (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIVIA RESENDE RODRIGUESCNPJ

Reu

SEMPEL PAINEIS ELETRICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 114.512,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA FERNANDES ANDRADECPF

Reu

SEMPEL PAINEIS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA FERNANDES ANDRADE· OAB MG 107427

Reu:

MARCIO RODRIGUES DE ASSIS JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA FERNANDES ANDRADECPF

Reu

SEMPEL PAINEIS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA FERNANDES ANDRADE· OAB MG 107427

Reu:

MARCIO RODRIGUES DE ASSIS JUNIOR

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (16/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA FERNANDES ANDRADECPF

Reu

SEMPEL PAINEIS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA FERNANDES ANDRADE· OAB MG 107427

Reu:

MARCIO RODRIGUES DE ASSIS JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA FERNANDES ANDRADECPF

Reu

SEMPEL PAINEIS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA FERNANDES ANDRADE· OAB MG 107427

Reu:

MARCIO RODRIGUES DE ASSIS JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BALL PARAGUAY S.A.

Reu

VIAR PAINEIS ELETRICOS LTDACNPJ

Outros

NATHALIA RIBEIRO FIRMINO EVANGELISTA SILVA· OAB SP 306096

JOSÉ ROMEU GARCIA DO AMARAL· OAB SP 183567

ROGÉRIO ZARATTINI CHEBABI· OAB SP 175402

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: VIAR PAINÉIS ELÉTRICOS LTDA. ADVOGADO: ROGÉRIO ZARATTINI CHEBABI OAB/SP-175402 APELANTE: BALL PARAGUAY S.A. ADVOGADO: JOSÉ ROMEU GARCIA DO AMARAL OAB/SP-183567 ADVOGADO: NATHALIA RIBEIRO FIRMINO EVANGELISTA SILVA OAB/SP-306096 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES DESPACHO: Apelação - *** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS --------------... (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 1.735.356,48

Autor

VIAR PAINEIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

BALL PARAGUAY S.A.

Advogados

Autor:

RODRIGO LUCAS DA SILVA PEREIRA DA GAMA ALVES· CPF 102.***.***-76

Autor:

THIAGO BOTELHO SOMERA· CPF 407.***.***-07

Autor:

BRUNO HACHEBE SCHIAVONI GUARNIERI· CPF 297.***.***-76

Autor:

MARIANA ALVES PEREIRA DE ASSUMPCAO· CPF 108.***.***-94

Reu:

JOSE ROMEU GARCIA DO AMARAL· CPF 254.***.***-10

Reu:

NATHALIA RIBEIRO FIRMINO EVANGELISTA SILVA· CPF 080.***.***-76

Reu:

FABIO DOS REIS LEITAO· CPF 360.***.***-94

Reu:

ADHEMAR MAGON NETO· CPF 373.***.***-16

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026 Petição Nº 338272/2026 - Acordo (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

BALL PARAGUAY S.A.

VIAR PAINEIS ELETRICOS LTDA.

Último movimento: Remessa (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS MORATELLI SANTANACPF

Reu

VIAR PAINEIS ELETRICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON MARTINS DA COSTA

Autor:

ANA CAROLINA NEVES COSTA· CPF 411.***.***-51

Autor:

RAPHAEL OLIVEIRA VELOSO

Reu:

RODRIGO LUCAS DA SILVA PEREIRA DA GAMA ALVES· OAB SP 370238· CPF 102.***.***-76

Reu:

ISRAEL DA SILVA COUTO· OAB SP 504472· CPF 447.***.***-82

Outros

RICARDO THONGPARN ALMEIDA· OAB SP 217391· CPF 143.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS MORATELLI SANTANA

Reu

VIAR PAINEIS ELETRICOS LTDA.

Advogados

Autor:

AIRTON MARTINS DA COSTA

Autor:

ANA CAROLINA NEVES COSTA· CPF 411.***.***-51

Reu:

RODRIGO LUCAS DA SILVA PEREIRA DA GAMA ALVES· OAB SP 370238· CPF 102.***.***-76

Reu:

ISRAEL DA SILVA COUTO· OAB SP 504472· CPF 447.***.***-82

Reu:

BRUNO HACHEBE SCHIAVONI GUARNIERI· CPF 297.***.***-76

Reu:

THIAGO BOTELHO SOMERA· OAB SP 346075· CPF 407.***.***-07

Reu:

MARIANA ALVES PEREIRA DE ASSUMPÇÃO· OAB SP 414289· CPF 108.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MORATELLI SANTANA

Reu

VIAR PAINEIS ELETRICOS LTDA.

Advogados

Autor:

AIRTON MARTINS DA COSTA

Autor:

ANA CAROLINA NEVES COSTA· CPF 411.***.***-51

Reu:

BRUNO HACHEBE SCHIAVONI GUARNIERI· CPF 297.***.***-76

Reu:

THIAGO BOTELHO SOMERA· OAB SP 346075· CPF 407.***.***-07

Reu:

MARIANA ALVES PEREIRA DE ASSUMPÇÃO· OAB SP 414289· CPF 108.***.***-94

Reu:

RODRIGO LUCAS DA SILVA PEREIRA DA GAMA ALVES· OAB SP 370238· CPF 102.***.***-76

Reu:

ISRAEL DA SILVA COUTO· OAB SP 504472· CPF 447.***.***-82

Último movimento: Subprocesso Cadastrado (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MORATELLI SANTANACPF

Advogados

Autor:

AIRTON MARTINS DA COSTA· CPF 085.***.***-20

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIAR PAINEIS ELETRICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ALVES PEREIRA DE ASSUMPÇÃO· OAB SP 414289· CPF 108.***.***-94

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MORATELLI SANTANACPF

Advogados

Autor:

LAURA ROCHA TEIXEIRA· OAB SP 445866· CPF 404.***.***-11

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MORATELLI SANTANACPF

Advogados

Autor:

LAURA ROCHA TEIXEIRA· OAB SP 445866· CPF 404.***.***-11

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MORATELLI SANTANACPF

Advogados

Autor:

DANIEL TOBIAS LEITE DE ALMEIDA· CPF 368.***.***-26

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MORATELLI SANTANACPF

Advogados

Autor:

LAURA ROCHA TEIXEIRA· OAB SP 445866· CPF 404.***.***-11

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MORATELLI SANTANACPF

Advogados

Autor:

DANIEL TOBIAS LEITE DE ALMEIDA· CPF 368.***.***-26

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIAR PAINEIS ELETRICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LUCAS DA GAMA ALVES

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MORATELLI SANTANACPF

Advogados

Autor:

DANIEL TOBIAS LEITE DE ALMEIDA· CPF 368.***.***-26

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 1.717.961,45

Autor

VIAR PAINEIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO//SP

Advogados

Autor:

WAGNER SERPA JUNIOR· OAB SP 232382· CPF 218.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (12/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 1.717.961,45

Autor

VIAR PAINEIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

4 VARA FEDERAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO - SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

WAGNER SERPA JUNIOR· OAB SP 232382· CPF 218.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de VIAR PAINEIS ELETRICOS LTDA em 25/11/2025 23:59. (26/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal