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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 9.798,13

Autor

GILSON XAVIER RAMOS - MECNPJ

Reu

PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RN 9250· CPF 600.***.***-39

Autor:

PABLO VINICIUS DE LIMA· OAB RN 17665· CPF 113.***.***-55

Autor:

ROBERTO MATIAS DA SILVA MELO· OAB RN 9248· CPF 061.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO MATIAS DA SILVA MELOCPF

Reu

PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MATIAS DA SILVA MELO· OAB RN 9248· CPF 061.***.***-28

Autor:

WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RN 9250· CPF 600.***.***-39

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 78.754,50

Autor

DJV DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

JOSE LUCIO DE OLIVEIRA ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

THEMISTOCLES JOSE DA COSTA FILHO· OAB PE 17890· CPF 215.***.***-34

Autor:

MAISE GINDRE MOSSELINE· OAB RN 15222· CPF 065.***.***-50

Último movimento: Expedição de Intimação. (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAISE GINDRE MOSSELINECPF

THEMISTOCLES JOSE DA COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

THEMISTOCLES JOSE DA COSTA FILHO· OAB PE 17890· CPF 215.***.***-34

Autor:

MAISE GINDRE MOSSELINE· OAB RN 15222· CPF 065.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO exequente: JOSE LUCIO DE OLIVEIRA ATACADISTA LTDA e outros Parte executada: PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº 0815682-15.2022.8.20.5124 Parte Vistos etc. 1 – Da pesquisa de bens através do Sisbajud e Infojud e da inclusão Serasajud: Trata-se de execução de título extrajudicial. Considerando a data da última pesquisa d... (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

AUDITOR FISCAL-CHEFE DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - PB

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827000· CPF 701.***.***-72

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Regimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 3.931.721,47

Autor

PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOAO BATISTA SOARES DE LIMA· OAB RN 18135

LUCAS BEZERRA DE LIMA· OAB RN 11814· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Paisagem Comércio e Serviços Ltda. Advogados: Lucas Bezerra Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0811525-45.2022.8.20.0000 Polo ativo PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado(s): LUCAS BEZERRA DE LIMA, JOAO BATISTA SOARES DE LIMA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Agravo de Instrumento nº 0809246-86.2022.8.20.0000 Origem: 3º. V... (15/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Regimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 3.931.721,47

Autor

PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOAO BATISTA SOARES DE LIMA· OAB RN 18135

LUCAS BEZERRA DE LIMA· OAB RN 11814· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809246-86.2022.8.20.0000, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 21-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar... (01/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAIANE DA SILVA MORAIS MEDEIROSCPF

GILMAR MEDEIROS ALIXANDRECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RAFAEL BEZERRA MIRANDA· OAB RN 6628· CPF 049.***.***-06

Reu:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAIANE DA SILVA MORAIS MEDEIROSCPF

GILMAR MEDEIROS ALIXANDRECPF

Reu

PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (07/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO RAFAEL BEZERRA MIRANDACPF

Reu

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOACPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Autor:

RICARDO RAFAEL BEZERRA MIRANDA· OAB RN 6628· CPF 049.***.***-06

Reu:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Reu:

RICARDO RAFAEL BEZERRA MIRANDA· OAB RN 6628· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO RAFAEL BEZERRA MIRANDACPF

Reu

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOACPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Autor:

RICARDO RAFAEL BEZERRA MIRANDA· OAB RN 6628· CPF 049.***.***-06

Reu:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Reu:

RICARDO RAFAEL BEZERRA MIRANDA· OAB RN 6628· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802109-15.2018.8.20.5102. Requerente: GILMAR MEDEIROS ALIXANDRE e outros Requerido: PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP e outros DESPACHO Intimem-se as partes para tomarem ciência do OFÍCIO REQUISITÓRIO e do extrato demonstrativo de cálculo atualizado que seguem em anexo, todos assinados eletronicamente, devendo a parte demandada proceder com o pagamento voluntário da quantia devida no prazo máximo de 02 (dois) meses, nos ter... (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 3.931.721,47

Autor

PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BEZERRA DE LIMA· OAB RN 11814· CPF 056.***.***-00

Autor:

MARCELO ALFF VENEZIANI· OAB RN 10791· CPF 075.***.***-22

Autor:

JOAO BATISTA SOARES DE LIMA· CPF 074.***.***-00

Autor:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 3.931.721,47

Autor

PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Reu:

CARLOS JOSE FERNANDES REGO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0838807902022820500120260210143128 (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 3.931.721,47

Autor

PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (16/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOACPF

PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Autor:

LUCAS BEZERRA DE LIMA· OAB RN 11814· CPF 056.***.***-00

Autor:

MARCELO ALFF VENEZIANI· OAB RN 10791· CPF 075.***.***-22

Autor:

JOAO BATISTA SOARES DE LIMA· OAB RN 18135

Autor:

CARLOS JOSE FERNANDES REGO

Reu:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Reu:

CARLOS JOSE FERNANDES REGO

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOACPF

PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Autor:

LUCAS BEZERRA DE LIMA· OAB RN 11814· CPF 056.***.***-00

Autor:

MARCELO ALFF VENEZIANI· OAB RN 10791· CPF 075.***.***-22

Autor:

JOAO BATISTA SOARES DE LIMA· OAB RN 18135

Autor:

CARLOS JOSE FERNANDES REGO

Reu:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Reu:

CARLOS JOSE FERNANDES REGO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO 1. Intimem-se as partes, por seus representantes judiciais, a fim de que - no prazo de 15 (quinze) dias - requeiram o que entenderem de direito em vista do trânsito em julgado. 2. Finda a prestação jurisdicional, nada sendo postulado no prazo assinalado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para eventual cumprimento de... (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 436.668,54

Autor

A AZEVEDO DA SILVACNPJ

Reu

PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO GOMES DA SILVEIRA· OAB RN 18610· CPF 016.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decisão de Saneamento e Organização (23/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

12/05/2024

Valor

R$ 1.482.920,50

Autor

O LOJAO DOS EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA· OAB RN 2752· CPF 245.***.***-68

Reu:

JOSE ARTHUR DE GOIS SILVA· OAB RN 17307· CPF 107.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDACPF

Reu

JOSE ARTHUR DE GOIS SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARTHUR DE GOIS SILVA· OAB RN 17307· CPF 107.***.***-90

Autor:

ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA· OAB RN 2752· CPF 245.***.***-68

Reu:

JOSE ARTHUR DE GOIS SILVA· OAB RN 17307· CPF 107.***.***-90

Reu:

ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA· OAB RN 2752· CPF 245.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0830532-84.2024.8.20.5001. Autora: O LOJAO DOS EQUIPAMENTOS LTDA Parte Ré: PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Vistos, etc. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por O LOJÃO DOS EQUIPAMENTOS LTDA. em face de PAISAGEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – EPP, amb... (29/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 62.753,13

Autor

SANDOVAL FERNANDES BENTOCPF

Reu

PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA BEATRIZ MENDONCA ROMEIRO· OAB RN 22230· CPF 323.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Consignação de ChavesDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA BEATRIZ MENDONCA ROMEIROCPF

Advogados

Autor:

ANNA BEATRIZ MENDONCA ROMEIRO· OAB RN 22230· CPF 323.***.***-03

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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