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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PAISSANDU ATLETICO CLUBECNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

RIVA VELMOVITSKY· OAB RJ 28340· CPF 334.***.***-34

Autor:

ARNON VELMOVITSKY· OAB RJ 45618· CPF 533.***.***-87

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (09/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

PAISSANDU ATLETICO CLUBECNPJ

Reu

PAISSANDU ATLETICO CLUBECNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

PAISSANDU ATLETICO CLUBE (REC ADESIVO)

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 95.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 95.000,00

Autor

PAISSANDU ATLETICO CLUBECNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (29/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAISSANDU ATLETICO CLUBE

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAISSANDU ATLETICO CLUBE

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003226-84.2022.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: PAISSANDU ATLETICO CLUBE ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, arquivem-se os autos, com baixa. (08/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransformaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

MAURO CESAR DINIZ DE SOUZACPF

LUAN FREIRE DINIZ DE SOUZACPF

ISOMAR FERREIRA DE SOUZA

Reu

PAYSANDU SPORT CLUB

Advogados

Autor:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Autor:

CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA· OAB PA 6366· CPF 296.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES· OAB PA 12401· CPF 683.***.***-87

Reu:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Reu:

FELIPE JACOB CHAVES· OAB PA 13992· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

TransformaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 880,00

Autor

MAURO CESAR DINIZ DE SOUZACPF

LUAN FREIRE DINIZ DE SOUZACPF

ISOMAR FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

PAYSANDU SPORT CLUB

ENTIDADE ESPORTIVA PAISSANDU FUTEBOL CLUBE ( P.F.C.)CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Autor:

CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA· OAB PA 6366· CPF 296.***.***-68

Reu:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Reu:

FELIPE JACOB CHAVES· OAB PA 13992· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (28/01/2026)

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