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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

D. S. PAIVA DIAS LTDACNPJ

Reu

GILMAR MORAIS ARAUJOCPF

JOSEANNE MEDEIROS DA SILVACPF

ANA VICTHORIA FONTES SILVACPF

TALITA RAFAELA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCELL BERGSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 7184· CPF 011.***.***-52

Reu:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Recebidos os autos (15/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TALITA RAFAELA DE ARAUJOCPF

Reu

D. S. PAIVA DIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Autor:

MARCELL BERGSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 7184· CPF 011.***.***-52

Reu:

MARCELL BERGSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 7184· CPF 011.***.***-52

Reu:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TALITA RAFAELA DE ARAUJOCPF

Reu

D. S. PAIVA DIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Autor:

MARCELL BERGSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 7184· CPF 011.***.***-52

Reu:

MARCELL BERGSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 7184· CPF 011.***.***-52

Reu:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TALITA RAFAELA DE ARAUJO, ANA VICTHORIA FONTES SILVA, JOSEANNE MEDEIROS DA SILVA, GILMAR MORAIS ARAUJO REQUERIDO: D. S. PAIVA DIAS LTDA I N T I M A Ç Ã O De ordem do MM Juiz, INTIMO a parte TALITA RAFAELA DE ARAUJO e outros, através de seu advogado/procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar dados bancários para fins de expedição de alvará judicial (transferência), cujo pagamento será operacionalizado por meio do sis... (20/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

D. S. PAIVA DIAS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SAVIO FREITAS SALDANHA· OAB RN 20119· CPF 056.***.***-09

Autor:

ALISON MAX MELO E SILVA· OAB RN 7580· CPF 053.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0817629-82.2024.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 17-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.... (26/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D. S. PAIVA DIAS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS

Advogados

Autor:

PEDRO SAVIO FREITAS SALDANHA· OAB RN 20119· CPF 056.***.***-09

Autor:

ALISON MAX MELO E SILVA· OAB RN 7580· CPF 053.***.***-78

Reu:

PEDRO SAVIO FREITAS SALDANHA· OAB RN 20119· CPF 056.***.***-09

Reu:

ALISON MAX MELO E SILVA· OAB RN 7580· CPF 053.***.***-78

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D. S. PAIVA DIAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS

Advogados

Autor:

PEDRO SAVIO FREITAS SALDANHA· OAB RN 20119· CPF 056.***.***-09

Autor:

ALISON MAX MELO E SILVA· OAB RN 7580· CPF 053.***.***-78

Reu:

PEDRO SAVIO FREITAS SALDANHA· OAB RN 20119· CPF 056.***.***-09

Reu:

ALISON MAX MELO E SILVA· OAB RN 7580· CPF 053.***.***-78

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D. S. PAIVA DIAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS

Advogados

Autor:

PEDRO SAVIO FREITAS SALDANHA· OAB RN 20119· CPF 056.***.***-09

Autor:

ALISON MAX MELO E SILVA· OAB RN 7580· CPF 053.***.***-78

Reu:

PEDRO SAVIO FREITAS SALDANHA· OAB RN 20119· CPF 056.***.***-09

Reu:

ALISON MAX MELO E SILVA· OAB RN 7580· CPF 053.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, Por trás do DER. Lateral da UERN, Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Autos: 0804014-27.2024.8.20.5108 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo: D. S. PAIVA DIAS LTDA Polo Passivo: SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MU... (29/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2004

Distribuição

29/10/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE BEZERRA PAIVA

Reu

DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

EVELINE BEZERRA PAIVA DE FIGUEIREDO· OAB PB 11507· CPF 035.***.***-21

Reu:

LEONARDO CARLOS BENEVIDES· OAB PB 11784· CPF 022.***.***-81

Reu:

ZILKA CRISTYNE NASCIMENTO ZAMBERLAN· CPF 011.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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